Licitações de Seguros Totais

O prazo de entrega será conforme estabelecido no edital e nas ordens de serviço emitidas pela administração.

O pagamento será efetuado com base em medições quinzenais, em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal/fatura atestada, mediante ordem bancária de crédito.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21.

Não há previsão de vistoria prévia obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por declaração falsa de habilitação, não atendimento às especificações do edital, ou apresentação de propostas com vícios insanáveis.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e abertura de sessão. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O edital prevê que O pagamento do objeto deste certame será efetuado até 30trinta dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital alerta que a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,12.

O prazo para execução do objeto será após a emissão do empenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,50 (três mil e noventa e três reais e cinquenta centavos).

O prazo de execução dos serviços será de 1 um ano, com início na data do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão os exigidos no procedimento administrativo auxiliar de pré-qualificação para o objeto em tela, exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, devendo ser apresentado apenas o certificado de pré-qualificação do processo ****.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

A emissão e disponibilização da apólice definitiva do seguro deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias após o recebimento da SF. A ativação da cobertura do seguro deverá ocorrer de forma imediata a partir da assinatura do contrato ou emissão da apólice. A vigência deverá ocorrer a partir de 28 de maio corrente.

O pagamento deverá ser realizado, no prazo de até 10 dez dias após o aceite definitivo da nota fiscal e/ou apólice e, se for o caso, fatura. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de boleto bancário ou ordem bancária creditada na conta corrente da empresa.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no Anexo I deste aviso de dispensa de licitação eletrônica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa compensatória de 20 vinte por cento do valor do contrato.

FALSE

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo médio estimado é de R$ ****,72 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).