Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, para contratação de empresa para fornecimento de garrafas de aço inox, via Sistema de Registro de Preços. O processo é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura das propostas ocorrerá em 01/04/2026. É obrigatório o envio de amostra do produto para aprovação prévia. O valor estimado total é de R$ ****,00. A garantia mínima dos produtos é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite dos produtos.
Os produtos aprovados deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da aprovação da amostra, na sede do sebraemg.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após o aceite de cada leva de produto, emitido pelo sebraemg, através de depósito bancário em conta corrente indicada pelo fornecedor.
A garantia dos produtos deverá ser de, no mínimo, 90 noventa dias corridos após a data da entrada desses no sebraemg.
A presente licitação será do tipo menor preço, sendo declarada vencedora a empresa que apresentar o menor valor global.
A habilitação será verificada, preferencialmente, por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Para ME/EPP com restrição fiscal, há prazo de 5 dias úteis para regularização.
As penalidades incluem multa de até 10% do valor total estimado da ata, advertência, suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o sebraemg por até 3 anos, e com o sistema sebrae por 4 a 6 anos.
O fornecedor deverá, obrigatoriamente, submeter à apreciação prévia e formal do sebraemg, 01 uma amostra prova de cada produto a ser confeccionado para análise e aprovação formal autorização, no prazo de até 10 dias úteis.
O instrumento convocatório poderá ser questionado através do link, www. ***. *. * opção enviar mensagem, no prazo fixado no subitem 1. 3 (até 30/03/2026).
O valor total estimado para a execução do objeto do presente instrumento convocatório é de R$ ****,00.
