Municipio De Valenca - Prefeitura Municipal De Valença
Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença - BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE).
Data do Pregão:
Lote 17: R$ ****,00 - Bolo de milho - Ingredientes: milho, coco ralado, ovos, manteiga, farinha de trigo, fermento, leite de coco, açúcar e sal. Identificação da associação, data de fabricação e validade. Será rejeitado bolo seco, solado, queimado ou mal assado, apresentando sujidades. A apresentação do bolo deverá ser íntegra, em fôrma de 25 cm de diâmetro e 9 cm de altura, a embalagem deve ser transparente e de polietileno com embalagem secundária de papelão ( caixa). Embalagens com peso líquido 01 kg. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 DE 09/04/2013. Validade 05 dias.
Lote 20: R$ ****,00 - Coco seco sem casca cortado congelado - de primeira qualidade, em cubos ou em tiras, congelado, apresentando grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com as normas e resoluções. Embalagem plástica transparente, não reciclável, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante. Acondicionado em caixa térmica. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS n? 5 de 09/04/2013 Validade 04 meses. Entregar em embalagem 01 kg.
Lote 21: R$ ****,00 - Coco seco sem casca ralado congelado - de primeira qualidade, congelado, apresentando grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas Embalagem plástica transparente, não reciclável, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante. Acondicionado em caixa térmica. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, portaria CVS n? 5 de 09/04/2013. Validade 03 meses. Entregar em embalagem de 01 kg.
Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento. Cada unidade contendo cerca de 1, 0 a 1, 5kg. A conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Entregar em caixas plásticas.
Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora- fruto limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, apresentando- se íntegras. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca e de primeira qualidade. Podendo ser orgânica. Cada unidade contendo cerca de 4, 0 a 5, 0 kg. Entregar em caixas plásticas.
Lote 3: R$ ****,00 - Açafrão ( 200g) - o produto em pó deverá apresentar- se com coloração amarelo intenso, com odor característico, isento de contaminação, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica, selada, resistente à manipulação e armazenamento, não reciclável, selado, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, peso líquido, nome da Associação. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, portaria CVS n? 5 de 09/04/2013. Validade 06 meses. Pacote com 100 gramas.
Lote 4: R$ ****,00 - Acelga - fresca, de 1 qualidade, sem rupturas, livre de sujidades, parasitas e/ou larvas, folhas firmes sem áreas escuras. Entregar em caixas plásticas.
Lote 5: R$ ****,00 - Aipim sem casca congelado - de primeira qualidade, raiz carnuda e grossa, limpa, cortado em pedaços médio, congelado, apresentando grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 de 09/04/2013. Embalagem plástica transparente, resistente à manipulação e armazenamento, não reciclável, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, nome da Associação. Acondicionado em caixa térmica. Validade de quatro meses. Entregar em embalagem de 01 kg.
Lote 6: R$ ****,00 - Alface crespa - fresca, de primeira qualidade, sem manchas e /ou apodrecimento, livre de sujidades, parasitas e/ou larvas, folhas firmes sem áreas escuras. Entregar em sacos plásticos transparentes, contendo 1 maço.
Lote 7: R$ ****,00 - Amendoim de primeira, limpo, com casca, maduro, seco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entregar em sacos de nylon, contendo 10 a 50 kg.
Lote 8: R$ ****,00 - Azeite de dendê de pilão ( 200ml) - Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Validade 06 meses.
Lote 9: R$ ****,00 - Banana da prata- comprimento mínimo aceitável 12 cm, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, maturação: por amadurecer, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Entregar em caixas plásticas.
Lote 10: R$ ****,00 - Banana da terra - fruto médio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, maturação: por amadurecer, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Podendo ser orgânico. Entregar em caixas plásticas.
Lote 11: R$ ****,00 - Batata doce amarela- Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração e tamanho uniforme ( peso unidade entre 300 e 600g); isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Entregar em caixas plásticas.
Lote 12: R$ ****,00 - Batata doce roxa- Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração e tamanho uniforme ( peso unidade entre 300 e 600g); isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Entregar em caixas plásticas.
Lote 13: R$ ****,00 - Beiju de coco ( 500g) - Biscoitos prontos para consumo, tendo em sua composição: farinha de tapioca, coco e açúcar. Pacote de 500g, embalagem individual de polietileno resistente. Será rejeitado beiju mal assado, sem crocância, queimado, não podendo apresentar dureza, bolor, nem estar quebradiço. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 DE 09/04/2013. Validade 03 meses. Entregar em caixas de papelão com tampa.
Lote 14: R$ ****,00 - Biscoito de banana ( 800g) Ingredientes: banana, coco, leite de coco, margarina, fermento, farinha de trigo e sal. Contém Glúten. Embalagem plástica contendo rótulo com informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante e composição nutricional. Embalagem plástica de 800g, com tampa e lacre de proteção. Será rejeitado biscoito mal assado, sem crocância, queimado, não podendo apresentar dureza, bolor, nem estar quebradiço. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 DE 09/04/2013. Prazo de validade mínima de 90 dias. Entregar em caixas de papelão com tampa, contendo 8 kg com embalagens individuais 800g.
Lote 15: R$ ****,00 - Biscoito de goma sem lactose ( 500g) Ingredientes: fécula de mandioca, açúcar, óleo de coco, leite de coco, ovos e sal. Embalagem plástica contendo rótulo com informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante e composição nutricional. Embalagem plástica de 500g, com tampa e lacre de proteção. Será rejeitado biscoito mal assado, sem crocância, queimado, não podendo apresentar dureza, bolor, nem estar quebradiço. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS n? 5 de 09/04/2013 Validade 06 meses. Entregar em caixas de papelão com tampa, contendo 8 kg.
Lote 16: R$ ****,00 - Biscoito de goma ( 800g) - Ingredientes: goma, açúcar, manteiga, leite de coco, ovos e sal. Embalagem plástica contendo rótulo com informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante e composição nutricional. Embalagem plástica contendo 800g, tampa e lacre de proteção. Será rejeitado biscoito mal assado, sem crocância, queimado, não podendo apresentar dureza, bolor, nem estar quebradiço. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 DE 09/04/2013. Validade 06 meses. Entregar em caixas de papelão com tampa, contendo 8kg com embalagens individuais 1kg.
Lote 17: R$ ****,00 - Bolo de milho - Ingredientes: milho, coco ralado, ovos, manteiga, farinha de trigo, fermento, leite de coco, açúcar e sal. Identificação da associação, data de fabricação e validade. Será rejeitado bolo seco, solado, queimado ou mal assado, apresentando sujidades. A apresentação do bolo deverá ser íntegra, em fôrma de 25 cm de diâmetro e 9 cm de altura, a embalagem deve ser transparente e de polietileno com embalagem secundária de papelão ( caixa). Embalagens com peso líquido 01 kg. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 DE 09/04/2013. Validade 05 dias.
Lote 18: R$ ****,00 - Bolo de laranja Ingredientes: laranja, ovos, manteiga, farinha de trigo, fermento e açúcar. Identificação da associação, data de fabricação e validade. Será rejeitado bolo seco, solado, queimado ou mal assado, apresentando sujidades. A apresentação do bolo deverá ser íntegra, em fôrma de 25 cm de diâmetro e 9 cm de altura, a embalagem deve ser transparente e de polietileno com embalagem secundária de papelão ( caixa). Embalagens com peso líquido 01 kg. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS N? 5 DE 09/04/2013. Validade 05 dias.
Lote 19: R$ ****,00 - Cebolinha hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa e lavada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.
Lote 20: R$ ****,00 - Coco seco sem casca cortado congelado - de primeira qualidade, em cubos ou em tiras, congelado, apresentando grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com as normas e resoluções. Embalagem plástica transparente, não reciclável, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante. Acondicionado em caixa térmica. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, Portaria CVS n? 5 de 09/04/2013 Validade 04 meses. Entregar em embalagem 01 kg.
Lote 21: R$ ****,00 - Coco seco sem casca ralado congelado - de primeira qualidade, congelado, apresentando grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas Embalagem plástica transparente, não reciclável, contendo informações do produto, validade, data de fabricação, nome do fabricante. Acondicionado em caixa térmica. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, portaria CVS n? 5 de 09/04/2013. Validade 03 meses. Entregar em embalagem de 01 kg.
Lote 22: R$ ****,00 - Coentro miúdo - hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.
Lote 23: R$ ****,00 - Corante ( 200g) - alimentício à base de urucum. Embalagem plástica, transparente, selado, com dados de identificação do produto, nome do fabricante ( associação ou cooperativa), prazo de validade e peso líquido. Produzidos de acordo com as normas e Resolução RDC 216/2004, portaria CVS n? 5 de 09/04/2013. Validade 06 meses. Embalagem de 100 gramas.
Lote 24: R$ ****,00 - Couve manteiga - hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Maço contendo no mínimo 7 folhas.
Lote 25: R$ ****,00 - Farinha de mandioca - grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, isenta de sujidades e materiais estranhos. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, plásticos resistentes à manipulação e armazenamento, atóxico, transparente, incolor, lacrada, contendo 1 kg do produto. A embalagem deve ser composta de dados de identificação do produto, nome da Associação, com prazo de validade e peso líquido. A embalagem secundária deverá ser plástica, resistentes à manipulação e armazenamento e transporte, contendo no máximo 20 kg. Validade mínima de 06 meses.
Lote 26: R$ ****,00 - Farinha de tapioca - fécula da mandioca, isenta de sujidades e materiais estranhos. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, plásticos resistentes à manipulação e armazenamento, atóxico, transparente, incolor, lacrada. A embalagem deve ser composta de dados de identificação do produto, marca do agricultor com prazo de validade e peso líquido. A embalagem secundaria deverá ser plástica, resistentes à manipulação, armazenamento e transporte, contendo no máximo 20 kg. Validade mínima de 06 meses.
Lote 27: R$ ****,00 - Inhambu - raiz carnuda e grossa, in natura, limpa, escovada, entre 200 e 500 gramas/und e acondicionada de forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca e de primeira qualidade. Podendo ser orgânico. Entregar em caixas plásticas.
Lote 28: R$ ****,00 - Laranja pera - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, por amadurecer e coloração uniforme apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Peso unidade entre 80g a 100g. Entregar em caixas plásticas.
Lote 29: R$ ****,00 - Mamão formosa - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação e maturação: por amadurecer. O transporte e a conservação em quantidades adequadas para o consumo. Ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Peso mínimo unidade 500g. Entregar em caixas plásticas.
Lote 30: R$ ****,00 - Mamão havaí - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, maturação: por amadurecer. O transporte e a conservação em quantidades adequadas para o consumo. Ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Peso mínimo unidade 500g. Entregar em caixas plásticas.
Lote 31: R$ ****,00 - Melancia - com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Peso unidade entre 8 kg e 12 kg.
Lote 32: R$ ****,00 - Milho verde - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Entregar em sacos de nylon, contendo 50 und.
Lote 33: R$ ****,00 - Polpa de frutas sabor acerola - integral, congelada, embalagem contendo 1 kg, em saco plástico transparente e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA).
Lote 34: R$ ****,00 - Polpa de frutas sabor goiaba - integral, congelada, embalagem contendo 1 kg, em saco plástico transparente e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA).
Lote 35: R$ ****,00 - Polpa de frutas sabor manga - integral, congelada, embalagem contendo 1 kg, em saco plástico transparente e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA).
Lote 36: R$ ****,00 - Pitaya - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Peso por unidade no mínimo 300g.
Lote 37: R$ ****,00 - Quiabo - fruto capsular, cônico, verde e peludo, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Entregar em caixas plásticas.
Lote 38: R$ ****,00 - Tangerina - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, maturação: por amadurecer e coloração uniforme apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação