Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas blackout. Entrega em remessa única em até 20 dias após assinatura do contrato. Pagamento em até 20 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia. Não é admitida subcontratação. Há reserva de cota de até 25% para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da assinatura do termo de contrato ou do recebimento do instrumento equivalente nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da assinatura do termo de contrato.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com base no fundamento de dispensa eletrônica por valor. Conforme o texto: dispensa eletrônica por valor.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,07% por dia de atraso, até o limite de 10 dias. Conforme o texto: multa: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 (sete centésimos por cento) por dia de atraso injustificado.
Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.