Lote 1: ****- Água Sanitária - Água Sanitária Composição Química: Hipoclorito De Sódio, Hidróxido De Sódio, Cloreto, Cor: Incolor, Aplicação: Lavagem E Alvejante De Roupas, Banheiras, Pias,, Tipo: Comum - ÁGUA SANITÁRIA, 1L Composição: hipoclorito de sódio, Aspecto Físico: Líquido transparente. Características adicionais: produto saneante com ações de limpeza, branqueamento e desinfecção em geral de superfícies e tecidos, sem substâncias corantes, detergentes e aromatizantes na formulação, embalagem primária em frasco plástico resistente com composição e porosidade adequadas, que não permitam a ocorrência de reações químicas entre o produto e a embalagem, mudança de cor do produto, transferência de odores ou migração de substâncias tóxicas para o produto, bem como a migração do material para o meio Externo. A embalagem deve ser opaca e possuir tampa com capacidade para garantir o teor do cloro ativo exigido na Portaria nº 89/94 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ( teor mínimo de cloro ativo de 2% e no máximo 2, 5% ( p /p) durante o prazo de validade do produto, Capacidade de 1 litro, os dizeres de rotulagem devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente, os frascos deverão vir acondicionados em caixas de papelão reforçadas, devendo conter cada caixa no máximo 12 unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade do produto: não poderá ser inferior a 6 meses, contados da data do recebimento.
Lote 2: ****- Copo descartável - Copo Descartável Material: Plástico Oxibiodegrável, Capacidade: 200ML, Características Adicionais: Atóxico E Biodegradável - COPO, DESCARTÁVEL, 180 A 210ML, BIODEGRADÁVEL Material: polipropileno ( PP). Capacidade: 180 ml a 210 ml. Aplicação: líquidos quentes e frios. Dimensões: altura aproximada de 8, 5 cm, diâmetro do fundo de aproximadamente 4, 5 cm, diâmetro da boca de aproximadamente 7 cm. Características adicionais: biodegradável, atóxico, não reciclado, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, deformações, bordas cortantes, sujidades internas ou externas, resistente ( após amassado manualmente deverá ser capaz de ser preenchido com água e não apresentar vazamento), trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material biodegradável. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade. Acondicionamento: centos acondicionados em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa no máximo **** unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Referência: COPOBRAS biodegradável. Legislação pertinente: Decreto nº **** de 05/06/2012, art. 5 , alterado pelo Decreto nº **** de 23/10/2017, ABNT ****- 1 e ****- 2 /**** copos descartáveis, fabricados, importados, distribuídos e comercializados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, devem ser submetidos, compulsoriamente, à avaliação da conformidade, por meio do mecanismo de certificação, conforme disposto na Portaria INMETRO nº 394 de 23/12/2020
Lote 3: ****- Copo descartável - Copo Descartável Material: Polipropileno, Capacidade: 50ML, Aplicação: Líquidos Frios E Quentes, Características Adicionais: Atóxico E Biodegradável - COPO, DESCARTÁVEL, 50ML, BIODEGRADÁVEL Material: polipropileno ( PP). Capacidade: 50ml. Aplicação: líquidos quentes. Dimensões: altura aproximada de 4, 3 cm, diâmetro do fundo de aproximadamente 3, 5 cm, diâmetro da boca de aproximadamente 5 cm. Características adicionais: biodegradável atóxico, não reciclado, isento de materiais deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade. Acondicionamento: centos acondicionados em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa no máximo **** unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Referência: COPOBRAS biodegradável. Legislação pertinente: Decreto nº **** de 05/06/2012, art. 5 , alterado pelo Decreto nº o **** de 23/10/2017, ABNT ****- 1 e ****- 2/2008. Os copos descartáveis, fabricados, importados, distribuídos e comercializados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, devem ser submetidos, compulsoriamente, à avaliação da conformidade, por meio do mecanismo de certificação, conforme disposto na Portaria INMETRO nº 394 de 23/12 /2020. estranhos, bolhas, rachaduras, deformações, bordas cortantes, sujidades internas ou externas, resistente ( após amassado manualmente deverá ser capaz de ser preenchido com líquido quente e não apresentar vazamento), trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material biodegradável. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão.
Lote 4: ****- Desinfetante - Desinfetante Princípio Ativo: Cloreto Alquil Dimetil Benzil Amônio, Teor Ativo: 0, 75% ( P/P), Forma Física: Solução Aquosa - DESINFETANTE, LÍQUIDO, AROMATIZADO Composição: à base de Quaternário de Amônio. Princípio ativo: Cloreto Alquil Dimetil Benzil Amônio + tensioativos. Teor ativo: 0, 75% p/p. Forma física: solução aquosa. Fragrância: lavanda. Aplicação: pisos, parede, equipamentos e utensílios. Características adicionais: pronto para uso, sem diluição, com ação germicida e bactericida, livre de partículas arenosas ou sólidas estranhas a sua composição. Embalagem primária: galão plástico de 5 litros, rígido, com alça, densidade capaz de suportar o empilhamento máximo recomendado. Fechamento por meio de tampa com lacre de inviolabilidade, capaz de impedir vazamentos e eventuais acidentes. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade, número de registro na ANVISA /MS e demais informações exigidas pela legislação vigente. Acondicionamento: os galões deverão vir acondicionados em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa, no máximo 03 unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade do produto: não poderá ser inferior a 12 meses, contados da data do recebimento. Legislação pertinente: RDC 59 DE 17/12/2010) ANVISA/MS, PRT 09 DE 10/04/1987 ANVISA/MS. Só será admitida a oferta de produto previamente notificado /registrado na ANVISA, conforme a Lei nº 6. 36
Lote 5: ****- Detergente - Detergente Composição: Tesoativos Aniônicos, Coadjuvante, Preservantes,, Componente Ativo: Linear Alquibenzeno Sulfonato De Sódio, Aplicação: Remoção De Gorduras De Louças, Talheres, Panelas E, Aroma: Neutro, Características Adicionais: Concentrado, Hipoalergênico, Embalagem Descartável, Aspecto Físico: Líquido Viscoso - DETERGENTE, LÍQUIDO Componente ativo: Lauril Éter Sulfato de Sódio. Fragrância: neutro. Aspecto físico: líquido viscoso, Aplicação: lavagem de louças e limpeza em geral. Características adicionais: biodegradável. Embalagem primária: frasco plástico de 500 ml, flexível, transparente, de difícil ruptura, resistente ao impacto, transporte e manuseio, densidade capaz de suportar o empilhamento máximo recomendado, fechamento por meio de tampa tipo PushPull. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade, número de notificação na ANVISA e demais informações exigidas pela legislação vigente. Acondicionamento: os frascos deverão vir acondicionados em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa, no máximo 24 unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade do produto: não poderá ser inferior a 24 meses, contados da data do recebimento. Legislação pertinente: RDC 694 DE 13 /05/2022 ANVISA/MS, RDC 59 DE 17/12/2010 ANVISA/MS, PRT 09 DE 10/04/1987 ANVISA/MS, Decreto nº **** de 05/06/2012, alterado pelo Decreto nº **** de 23/10/2017. Só será admitida a oferta de produto previamente notificado/registrado na ANVISA, conforme a Lei nº ****, de **** e Decreto nº ****, de ****.
Lote 6: ****- Mergulhão elétrico - Mergulhão Elétrico Tamanho: Grande, Tensão: 220V, Potência Mínima: **** - EBULIDOR/MERGULHÃO ELÉTRICO, GRANDE, 220 V, **** W Ebulidor Elétrico ( mergulhão/aquecedor de líquidos), tamanho grande, aproximadamente 370mm, em aço inoxidável, **** Watts de potência, 220 volts, empunhadura em plástico resistente, cabo elétrico flexível PP, plug de ligação compatível com a potência. O Produto deve ostentar a Certificação INMETRO na embalagem de cada produto de maneira legível e indelével, bem como, todas as informações exigidas nas normas vigentes. Embalagem secundária de papelão resistente ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva e condições que impeçam a quebra por atrito entre os objetos.
Lote 7: ****- Esponja limpeza - Esponja Limpeza Material: Poliuretano, Formato: Retangular, Aplicação: Peças De Vidro, Inox E Superfícies Antiaderentes, Características Adicionais: Verde Amarela; Manta Não Tecido, Fibras Sintéticas, Comprimento Mínimo: 110MM, Largura Mínima: 75MM - ESPONJA, DUPLA FACE Material: espuma de poliuretano com bactericida e manta de fibra sintética com abrasivo. Formato: retangular, abrasividade: alta. Aplicação: utensílios e limpeza geral. Dimensões: comprimento mínimo: 110mm, largura mínima: 75mm, espessura mínima: 23mm. Características adicionais: dupla face ( uma face fibrosa abrasiva, na cor verde, para limpeza pesada e outra macia na cor amarela, para superfície delicada). Embalagem primária: individual em plástico, lacrada. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade. Acondicionamento: as esponjas deverão vir acondicionadas em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo.
Lote 8: ****- Garrafa térmica - Garrafa Térmica Material: Plástico Resistente, Capacidade: 1L, Cor: Preta, Características Adicionais: Com Tampa Em Pressão E Ampola Em Vidro - GARRAFA TÉRMICA, PRESSÃO, AMPOLA VIDRO, 1 LITRO - CARACTERÍSTICAS GERAIS: Garrafa térmica de mesa, na cor preta, com sistema de bomba acoplado à tampa e alça para transporte. Bombeamento completo do líquido de forma ininterrupta, sem gotejamento ou vazamentos em repouso, corpo em plástico, capacidade 1 litro. O volume real não inferior a 90% da capacidade nominal, isolamento térmico por ampola de vidro COMPOSIÇÃO: vidro e plástico. EMBALAGEM TERCIÁRIA: caixa de papelão reforçada, lacradas com fita adesiva, resistente ao transporte, manuseio e empilhamento, condições que impeçam quebra do produto. RÓTULO: os dizeres de rotulagem devem ser indeléveis e legíveis, não deve conter dados escritos à mão. Deve conter o nome ou razão social, endereço do fabricante, nº do lote, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo.
Lote 9: ****- Garrafa térmica - Garrafa Térmica Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 1, 80L, Características Adicionais: Sistema Serve- Jato, Alça E Ampola De Vidro - GARRAFA, TÉRMICA, PRESSÃO, AMPOLA VIDRO, 1, 8L Material: exterior em aço inoxidável. Isolamento térmico: ampola de vidro. Capacidade: 1, 8 litro. Dimensões: altura: 320mm, diâmetro da base: 100mm, diâmetro da tampa: 90mm. Características adicionais: formato cilíndrico, bomba de pressão. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação. Acondicionamento: as garrafas deverão vir acondicionadas em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo.
Lote 10: ****- Esponja Limpeza - Esponja Limpeza Material: Lã Aço - LÃ, AÇO, LIMPEZA Material: lã de aço carbono. Formato: retangular. Aplicação: utensílios e limpeza geral. Características adicionais: pacote plástico de 60g com 8 unidades, textura macia e isenta de sinais de oxidação. Dimensões: comprimento mínimo: 10mm, largura mínima: 75mm, espessura mínima: 40mm. Embalagem primária: plástico. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Acondicionamento: as esponjas deverão vir acondicionadas em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade do produto: não poderá ser inferior a 36 meses, contados da data do recebimento.
Lote 11: ****- Luva p/procedimento de saúde não cirúrgico c/anvisa - Luva P/Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/Anvisa Material: Borracha Natural - Látex, Superfície: Superfície Lisa, Formato: Ambidestra, Pó: Com Pó Bioabsorvível, Cor: C/Cor, Tamanho: Grande - G, Esterilidade: Não Estéril, Uso Único - LUVA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO ( G) CARACTERÍSTICAS GERAIS: luva para procedimento não estéril, material íntegro e uniforme, tamanho médio ( G), lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, modelo formato anatômico, resistente à tração, com acabamento de borda. O produto não poderá trazer riscos ao usuário e deverá atender ao disposto nas referências normativas nacionais e internacionais aplicáveis, no tocante ao CA, comprimento, largura, espessura, tração, impermeabilidade, ensaios microbiológicos, embalagem e rotulagem. COMPOSIÇÃO: látex natural EMBALAGEM PRIMÁRIA: caixa tipo dispenser box com 100 unidades ( 50 pares), indicando na embalagem número do lote, data de fabricação, prazo de validade. As luvas devem ser acondicionadas em embalagens que permitam proteger o produto e manter sua integridade desde a fabricação até o uso. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: produto acondicionado em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. RÓTULO: os dizeres de rotulagem devem ser indeléveis e legíveis, contendo dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade do produto e demais informações exigidas pela legislação vigente. Não deve conter etiquetas e dados escritos à mão. VALIDADE: não poderá ser inferior a 60 meses, contados da data do recebimento. LEGISLAÇÃO PERTINENTE: NR 06 de 08/07/1978 MTE.
Lote 12: ****- Máscara Cirúrgica - Máscara Cirúrgica Material: Não Tecido 100% Polipropileno, Filtro: Elemento Filtrante Interno, Eficiência: Efp Maior Que 98% E Bfe Maior Que 95%, Quantidade Camadas: Mínimo 3 Camadas, Modelo: Ajustável, Clipe Nasal, Formato: Retangular, C/Pregas Horizontais, Cor: C/Cor, Tamanho: Adulto, Esterilidade: Descartável - MÁSCARA, CIRÚRGICA TRIPLA, DESCARTÁVEL Material: TNT ( tecido não tecido) 100% polipropileno. Camadas: tripla, sendo a camada intermediária de elemento filtrante com Eficácia de Filtragem Bacteriana ( BFE) de 100% e Eficiência de Filtragem de Partículas ( EFP) de 98, 8%. Características adicionais: dobras /pregas horizontais, acabamento nas extremidades laterais soldadas, de forma que impeça a absorção de gotículas pela área descoberta do rosto, descartável, formato retangular, impermeável e não inflamável, cor branca, com elástico lateral para encaixe auricular, hipoalergênica, clipe nasal de material maleável e de fácil ajuste, tamanho único. Embalagem primária: caixa tipo cartolina com 50 unidades, capaz de proteger o produto e manter sua integridade desde a fabricação até o uso, indicando número do lote, data de fabricação, prazo de validade, registro na ANVISA/MS e demais informações exigidas pela legislação vigente. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão. Acondicionamento: caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade: não poderá ser inferior a 24 meses, contados da data do recebimento.
Lote 13: ****- Papel Higiênico - Papel Higiênico Material: Celulose Virgem, Comprimento: 30M, Largura: 10CM, Tipo: Picotado, Quantidade Folhas: Dupla, Cor: Branca, Características Adicionais: Extra Macio E Sem Perfume - PAPEL, HIGIÊNICO Composição: 100% celulose virgem. Cor: 100% branca. Dimensões: rolo de 30 metros x 100mm, diâmetro mínimo do tubo de papelão 35mm. Características adicionais: não reciclado, toque macio, absorvente, sem perfume, folhas duplas picotadas de forma coincidente, corte lateral sem rebarbas, não poderá esfarelar- se durante o uso, não poderá apresentar odor desagradável e enrugamento com dobras, tubo de papelão resistente capaz de suportar o empilhamento na estocagem. Embalagem primária: plástico resistente, contendo 4 rolos, lacrada, de difícil ruptura, resistente ao impacto, transporte e manuseio, deve trazer impressos: nome do fabricante, número do lote, data de fabricação, dimensões, símbolo de embalagem reciclável, capacidade de empilhamento máximo e prazo de validade ser for o caso. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão. Acondicionamento: fardo plástico resistente contendo 64 rolos. Legislação Pertinente: Vide Guia Nacional de Contratações Sustentáveis CGU/AGU, 4ª Edição agosto/2021, páginas 187 e 189). Só será admitida a oferta de produto previamente notificado /registrado na ANVISA, conforme a Lei nº ****, de **** e Decreto nº ****, de ****.
Lote 14: ****- Toalha De Papel - Toalha De Papel Material: Celulose ( 100% Fibras Naturais), Comprimento: 200M, Largura: 20CM, Cor: Branca - PAPEL TOALHA, BOBINA CARACTERÍSTICAS GERAIS: papel toalha tipo bobina, na cor branca ( 100% branco), sem aparência de sujidade a olho nu, não reciclado, alta absorção, macio, resistente à tração, sem perfume, folha simples, sem picote, não poderá esfarelar- se durante o uso, não poderá apresentar odor desagradável, corte imperfeito, rebarbas e enrugamento com dobras, tubo de papelão resistente de modo a suportar, sem deformação, as condições estocagem. Deverá ser apresentado Laudo Microbiológico emitido por laboratório certificado pelo INMETRO e também o registro no Ministério da Saúde. Dimensões: 20cm Largura x 200 metros, diâmetro do tubo de papelão aproximadamente 50mm. COMPOSIÇÃO: 100% celulose EMBALAGEM PRIMÁRIA: papelão ou plástico resistente ao transporte, manuseio e armazenamento, com capacidade para suportar o empilhamento máximo recomendado, sem romper se, de maneira a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. Deverá trazer impressos lote, data de fabricação, validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades, capacidade de empilhamento máximo, procedência e demais informações exigidas na legislação em vigor. Por ocasião da licitação, o material deverá ser apresentado na embalagem para verificação dos requisitos constantes nesta especificação. Embalagem contendo 6 ( seis) bobinas. RÓTULO: os dizeres de rotulagem devem ser indeléveis e legíveis, contendo dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade do produto e demais informações exigidas pela legislação vigente. Não deve conter etiquetas e dados escritos à mão.
Lote 15: ****- Toalha de papel - Toalha De Papel Material: 100% Celulose Virgem, Tipo Folha: 2 Dobras, Comprimento: 20CM, Largura: 21CM, Cor: Branca, Características Adicionais: Interfolhada - PAPEL, TOALHA, INTERFOLHADO, DUAS, DOBRAS, CARACTERÍSTICAS GERAIS: papel toalha tipo interfolhas, grofado ou não, na cor branca ( 100% branco), sem aparência de sujidade a olho nu, não reciclado, alta absorção, macio, resistente à tração, sem perfume, folha simples, 2 ( duas) dobras, não poderá esfarelar- se durante o uso, não poderá apresentar odor desagradável, corte imperfeito, rebarbas e enrugamento com dobras. Dimensões mínimas da folha aberta: 210mm Largura x 220mm Comprimento. COMPOSIÇÃO: 100% celulose. EMBALAGEM PRIMÁRIA: caixa de papelão com **** ( mil) folhas, sendo cada refil de 250 folhas, embalados em saco plástico de maneira a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. Embalagem resistente ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva e com capacidade para suportar o empilhamento máximo recomendado. Trazer impressa a indicação quantitativa referente ao número de folhas, empilhamento máximo permitido, data de fabricação, prazo de validade e informações do fabricante. Por ocasião da licitação, o material deverá ser apresentado na embalagem para verificação dos requisitos constantes nesta especificação. RÓTULO: os dizeres de rotulagem devem ser indeléveis e legíveis, contendo dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade do produto e demais informações exigidas pela legislação vigente. Não deve conter etiquetas e dados escritos à mão.
Lote 16: ****- Sabão Barra - Sabão Barra Tipo: Coco Natural, Peso: 200G, Formato: Retangular, Cor: Branca - SABÃO, COCO Composição: ácidos graxos de coco/babaçu. Cor: branca. Características gerais: barra 200g, odor característico de coco. Quando em contato com a água deverá apresentar boas condições de formação de espuma, não poderá conter partículas arenosas ou sólidas, estranhas à sua constituição, testado dermatologicamente. Embalagem primária: plástico resistente, individual, lacrada, de difícil ruptura, resistente ao impacto, transporte e manuseio, deve trazer impressos: nome do fabricante, composição, peso, número do lote, data de fabricação, símbolo de teste dermatológico, capacidade de empilhamento máximo e prazo de validade. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão. Acondicionamento: as barras deverão vir acondicionadas em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa no máximo 50 unidades; trazer impressos o lote de fabricação, procedência, indicação quantitativa referente ao número de unidades e empilhamento máximo. Validade: não poderá ser inferior a 12 meses, contados da data do recebimento. Legislação Pertinente: RDC 59 DE 17 /12/2010) ANVISA/MS, PRT 09 DE 10/04/1987 ANVISA/MS, Vide guia Nacional de Contratações Sustentáveis CGU/AGU, 4ª Edição agosto/2021, páginas 187 a 189. Só será admitida a oferta de produto previamente notificado/registrado na ANVISA, conforme a Lei nº ****, de ****.
Lote 17: ****- Sabão Pó - Sabão Pó Aplicação: Lavar Roupas, Aditivos: Alvejante, Odor: Floral, Aspecto Físico: Pó, Composição: Água, Alquil Benzeno Sulfato De Sódio, Corante, Ca, Características Adicionais: Biodegradável - SABÃO, PÓ Composição: aditivos alvejantes sem cloro, tensoativo aniônico alquil benzeno sulfonato de sódio ( biodegradável), coadjuvantes, agentes anti redepositantes, enzima alcalinizante, sais inorgânicos, branqueador óptico, corante. Fragrância: suave. Aspecto físico: pó. Aplicação: limpeza, lavanderia. Características adicionais: sem amaciante, granulado, homogêneo, deve remover gorduras, sangue, resíduos de medicamentos e manchas, além de contribuir para a eliminação de odores desagradáveis. Quando misturado à água deverá apresentar completa dissolução. Na decantação não poderá revelar partículas arenosas ou sólidas, estranhas à sua constituição. Embalagem primária: embalagem plástica de 800g, resistente ao transporte, manuseio e armazenamento, densidade capaz de suportar o empilhamento máximo recomendado, oferecendo condições que impeçam a ruptura e vazamento do conteúdo, que possam por em risco a saúde humana e o ambiente. Embalagem contendo dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade do produto, número de notificação na ANVISA e demais informações exigidas pela legislação vigente. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão. Acondicionamento: pacotes acondicionados em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa no máximo 24 unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade: não poderá ser inferior a 24 meses, contados da data do recebimento. Legislação RDC 694 DE 13/05/2022 ANVISA/MS ( Vide guia Nacional de Contratações Sustentáveis CGU/AGU, 4ª Edição agosto/2021, páginas 146 e 147): A) Só se
Lote 18: ****- Sabonete Líquido - Sabonete Líquido Aspecto Físico: Líquido Viscoso, Acidez: NeutroPH, Composição: Lauril Éter Sulfato De Sódio, Aroma: Erva- Doce - SABONETE, LÍQUIDO Fragrância: erva- doce. Características gerais: líquido ( cremoso) para higiene das mãos, pronto para uso, sem diluição, com glicerina e componentes suaves que não irritem a pele, produto livre de partículas arenosas ou sólidas estranhas a sua composição. Embalagem primária: galão plástico rígido, com alça, capacidade para 5 litros, resistente ao impacto, transporte e manuseio, fechamento por meio de tampa com lacre de inviolabilidade, capaz de impedir vazamentos e eventuais acidentes, densidade capaz de suportar o empilhamento máximo recomendado. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, deve conter os dados do fabricante, nº do lote de fabricação, prazo de validade do produto, número de notificação na ANVISA e demais informações exigidas pela legislação vigente. Acondicionamento: os galões deverão vir acondicionados em caixas de papelão reforçadas, resistentes ao transporte e manuseio, lacradas com fita adesiva, devendo conter cada caixa no máximo 03 unidades, trazer impressos o lote de fabricação, procedência, prazo de validade, indicação quantitativa referente ao número de unidades e a capacidade de empilhamento máximo. Validade: não poderá ser inferior a 24 meses, contados da data do recebimento. Legislação Pertinente: vide guia Nacional de Contratações Sustentáveis CGU /AGU, 4ª Edição agosto/2021, páginas 187 a 189. Só será admitida a oferta de produto previamente notificado/registrado na ANVISA, conforme a Lei nº ****, de **** e Decreto nº ****, de ****,
Lote 19: ****- Saco de algodão - Saco De Algodão Tipo: Alvejado, Tamanho: 40 X 70CM, Cor: Branca, Aplicação: Limpeza, Características Adicionais: Tecido Liso Sem Furos, Costurado, Material: 100% Algodão - SACO, ALGODÃO, BRANCO Composição: 100% algodão. Aplicação: limpeza de superfícies diversas. Características gerais: formato de saco, tecido alvejado, branco, liso, alta absorção de líquidos 8 batidas ( tramas abertas), com costura nas bordas, exceto na parte superior. Dimensões do saco fechado: largura 50 cm, comprimento 70 cm ( a largura do saco aberto deve corresponder a 1 metro). Dimensões do saco aberto: 1 metro x 70 cm comprimento. Embalagem primária: fardo plástico com 100 unidades, dobradas uma vez em grupos de 10 sacos. Embalagem resistente ao transporte, manuseio e armazenamento, oferecendo condições que impeçam a ruptura e sujamento do conteúdo. Não deve conter as informações do produto manuscritos em etiquetas ou na própria embalagem. O fardo deverá conter todas as informações do fabricante, além do número de batidas que formam a trama do tecido. Rotulagem: os dizeres do rótulo devem ser legíveis e indeléveis.
Lote 20: ****- Saco plástico lixo - Saco Plástico Lixo Material: Polietileno, Capacidade: 100L, Cor: Preta, Aplicação: Coleta De Lixo - SACO PLÁSTICO, LIXO, 100 L Composição: plástico, Características adicionais: cor preta, espessura 0, 10 micras, capacidade volumétrica de 100 litros e 30 Kg de carga, solda contínua homogênea e uniforme ( o fundo do saco não poderá ser no formato estrela), embalagem primária plástica contendo 100 unidades, deve constar de forma visível e de fácil leitura a marca do produto, a empresa fabricante, a capacidade de litros e número de unidades, os dizeres de rotulagem devem ser legíveis e indeléveis, não deve conter etiquetas e dados escritos à mão, Dimensões: 75 cm Largura x 105 cm Altura.
Lote 21: ****- Talher Descartável - Talher Descartável Material: Madeira, Tipo: Mexedor De Cafezinho, Aplicação: Copa E Cozinha, Cor: Natural - TALHER/MEXEDOR, CAFÉ, MADEIRA Talher descartável, material: madeira natural, tipo mexedor de café, aplicação: bebidas quentes, cor natural, dimensões: 11 cm comprimento, características adicionais: formato espátula reta e larga, superfície lisa, embalados individualmente, fornecidos em embalagem resistente com 100 unidades
