O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de equipamentos aspersores costais portáteis de ultra baixo volume (UBV) para manutenção técnica. A licitação ocorrerá em meio eletrônico, com sessão pública aberta em 12 de maio de 2026, às 09:00h. Os pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos devem ser formalizados via e-mail ou no site do consórcio, com prazos específicos. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. Não haverá exigência de garantia contratual. As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa. O pagamento será efetuado em até trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante transferência eletrônica.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os prazos e condições de conclusão e entrega constam do termo de referência, anexo ao contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de transferência eletrônica em conta bancária de titularidade da contratada, a ser indicada no documento fiscal ou por outro meio formal, em até trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital informa que ão será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que ão se aplica a necessidade de apresentação de amostra.
O edital estabelece que impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
