Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. A sessão pública será aberta em 23 de julho de 2026, às 09:00. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço. Não será admitida subcontratação.
Os prazos e condições de conclusão e entrega constam do termo de referência, anexo ao contrato.
O pagamento será realizado através de transferência eletrônica em conta bancária de titularidade da contratada, a ser indicada no documento fiscal ou por outro meio formal. O pagamento será realizado através de transferência eletrônica em conta bancária de titularidade da contratada, a ser indicada no documento fiscal ou por outro meio formal.
O critério de julgamento é o de menor preço. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do agente de contratação, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
Após o aceite definitivo da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente os documentos de habilitação discriminados no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
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