Prefeitura Municipal De Lençois Paulista

Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela prefeitura, nos horários compreendidos entre 8:00 e 11:30 e entre 13:30 às 16:30, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar da solicitação, de acordo com as quantidades solicitadas. a contratada é responsável pela indenização de quaisquer danos causados aos cidadãos, ao município e a terceiros a eles vinculados, decorrentes de ação ou omissão voluntária, ou de negligência, imperícia ou imprudência praticadas por seus empregados, profissionais ou prepostos.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 15 quinze dias a contar do recebimento definitivo da fatura referente ao fornecimento efetuado. no ato do pagamento serão efetuadas as retenções dos valores devidos, de acordo com a legislação em vigor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação previstos no edital e seus anexos serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. os documentos exigidos para fins de comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, e em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas nesta licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as multas decorrentes do descumprimento deste edital ou do futuro contrato poderão ser descontadas compensadas de eventuais créditos devidos pelo município em favor da licitante contratada.

Caso a marca cotada não seja homologada, o licitante declarado vencedor deverá apresentar 02 duas amostras do item devidamente embaladas e identificadas com a razão social da empresa proponente e o número do item, conforme orientações do termo de referência no prazo máximo de 5 cinco dias úteis a partir da convocação. as amostras serão analisadas por técnicos indicados pela prefeitura, que não poderão possuir qualquer vínculo com quaisquer das empresas licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. não serão conhecidas as impugnações ao edital interpostas após os prazos legais, estabelecidos neste edital.

A empresa vencedora que não cumprir o prazo ou deixar de apresentar quaisquer itens exigidos para a entrega de amostras estará automaticamente desclassificada, ficando sujeita à multa no valor de R$ ****,00. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria competente, com os serviços devendo ser iniciados em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço e concluídos no prazo máximo de 05 dias corridos. Os serviços deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados a partir da data do aceite na nota fiscal pela prefeitura. O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 10 dez dias contados a partir da data do aceite na nota fiscal pela prefeitura.

A empresa contratada ficará responsável por garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, nos termos do código civil. garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, nos termos do código civil

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada para o licitante mais bem classificado, com base em requisitos legais e do edital, incluindo consulta a cadastros de sanções. agente de contratação pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame

O licitante que retardar o certame, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato, ou cometer outras irregularidades poderá sofrer advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. aplicar à adjudicatária as seguintes penalidades: a advertência b multa de 1 um por cento ao dia. . .

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, que deve ser agendada até 28/07/2026. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,71. O valor total máximo da contratação: R$ ****,71

O prazo de execução dos serviços será de 180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. O prazo de execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias e se iniciar� a partir do recebimento da ordem de servi�os emitida pela secretaria de obras e infraestrutura.

O pagamento será efetuado em três parcelas, em até 30 dias após a conclusão da etapa, com a entrega dos materiais, execução do serviço e apresentação da nota fiscal, conforme cronograma no termo de referência. O pagamento ser� efetuado em tr�s 03 parcelas, no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s a conclus�oda etapa, com a entrega dos materiais, execu��o do servi�o e apresenta��o da nota fiscal, conformecronograma preestabelecido no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada com base no SICAF, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, e listas de inidôneos. o agente de contrata��opregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeirolugar atende �s condi�es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legisla��o correlata e nas exig�ncias do edital

As penalidades incluem advertência, multas de 1% a 10% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade. o licitante que ensejar o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiver a proposta, falhar oufraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometerfraude fiscal, e em caso de inexecu��o parcial ou total das condi�es fixadas nesta licita��o, erros ouatraso na execu��o do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administra��o poder�, isolada oucumulativamente, garantida a pr�via defesa, aplicar � adjudicat�ria as seguintes penalidades

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 24/07/2026, com a realização até 27/07/2026. o licitante que optar por realizar a vistoria pr�via, a fim de obter o atestado de vistoria, dever�agend�la atrav�s do telefone 14 ****, com isadora rodrigues faria at� as 17: 00 horas do dia 24de julho de 2026

Não há exigência de amostras. Não há exigência de amostras.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail licitacoes@lencoispaulista. sp. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis, ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital e anexos, desde queinsan�vel.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo da presente licita��o � de r ****, 00 trezentos e quarenta mil reais.