Prefeitura Municipal De Lençois Paulista

O período de execução dos serviços compreenderá os dias 08 a 18 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis após a execução do serviço e apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica, sendo aceitas certidões negativas ou positivas com efeito negativo.

As penalidades incluem advertência, multas de 1% a 10% do valor total do contrato e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode protocolar pedido de impugnação até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar preços inexequíveis, ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo estimado da contratação é de ****,00.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do mesmo, através de caução em moeda nacional, seguro garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

As penalidades incluem multa de 0,5% ao dia, multa de 1% ou 3% ou 5% do valor total do contrato, e impedimento de licitar.

O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, devendo agendar até 21 de setembro de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor máximo estabelecido para a presente licitação é de R$ ****,09.

Os materiais deverão ser entregues na cozinha piloto, sito na rua são paulo n. o 576 nos horários compreendidos entre as 07: 00 e 15: 30 horas, ou nos locais indicados pela prefeitura, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem atender a todas as exigências deste edital e de seus anexos, e possuir credenciamento ativo no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As penalidades podem incluir advertência, multa de R$ ****,00, multa de 2% ao dia por atraso, e declaração de inidoneidade.

Caso a marca cotada não seja homologada, o licitante vencedor deverá apresentar 1 uma amostra do item devidamente embaladas e identificadas com a razão social da empresa proponente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em atí 15 dias apís a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital e anexos e o modo de disputa aberto.

As empresas devem atender a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A administração poderá, isolada ou cumulativamente, aplicar íadjudicatíria as seguintes penalidades: a advertíncia b multa de r ****,00 mil reais. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra e/ou prospectos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentálos nas condiçôunstías disciplinadas no referido documento, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora que: a contiver vícios insaníveis b não obedecer às especificaç&otécnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequíveis, ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e anexos, desde que insanível.

O valor total máximo da contratação r ****,00.