Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos para a frota municipal. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A sessão pública será realizada em 2026/09/09 na plataforma bllcompras. com. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável. A entrega deve ocorrer em 5 dias úteis após o pedido, no endereço da prefeitura. Não há exigência de garantia contratual.
Os bens deverão ser entregues no prazo de 5 dias úteis, contados do pedido, o qual será encaminhado via email.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O fornecedor será selecionado pelo menor preço unitário.
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como inscrição no CNPJ e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 a 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
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