Prefeitura Municipal De Turvania

O prazo de entrega dos itens é de 03 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo de entrega dos itens é de 03 tr�s dias, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados do protocoloda nota fiscal devidamente assinada pelo fiscal do contrato

O fornecedor deve garantir que os produtos entregues possuam prazo de validade não inferior a 12 meses, contados da data da entrega efetiva. o fornecedor dever� garantir que os produtos entregues possuam prazo devalidade n�o inferior a 12 doze meses, contados da data da entrega efetiva

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

O agente de contratação poderá solicitar a apresentação de amostras para verificar a conformidade do produto ofertado. o agente de contrata��o poder� solicitar a apresenta��o de amostras

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

A entrega do serviço será de acordo com as necessidades da contratante, em no máximo 05 cinco dias úteis após emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o pleno conhecimento das condições locais, da complexidade dos serviços e das particularidades das frentes de trabalho no município de Turvâniago, as licitantes deverão realizar visita técnica ou apresentar declaração de ciência das condições apresentadas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da despesa será apurado após levantamento de preços, nos termos do artigo 23 da lei federal n. 14. 133/2021, admitindo-se o recebimento de propostas adicionais, caso sejam apresentadas na modalidade eletrônica. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.