Prefeitura Municipal De Turvania

O prazo máximo para cada entrega é de 10 dias corridos para pedidos ordinários, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo fiscal do contrato e secretário da pasta.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os preços propostos incluam todos os custos necessários, como garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para participar, os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no portal BNC, além de apresentar a documentação exigida no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Em caso de necessidade, a administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pela licitante que apresentar a melhor proposta, com prazo de 3 dias úteis para entrega.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,35.

O fornecimento ocorrerá a partir do recebimento da ordem de serviço, com natureza imediata, e o prazo de vigência da contratação é de 30 dias. o fornecimento ocorrerá a partir do recebimento da ordem de serviço, e assim sendo, considerando quea presente contratação é de natureza imediata, nao se faz necessário a formalizaçãode minuta contratual

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças, desde que haja a total e efetiva execução dos serviços ou fornecimento dos produtos. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigênciascontidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações doobjeto

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitadosdo fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021