Prefeitura Municipal De Turvania

O fornecimento ocorrerá a partir do recebimento da ordem de serviço/fornecimento, e a contratação é de natureza imediata. considerando que a presente contratação é de natureza imediata, não se faz necessária a formalização de minuta contratual

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

O contratado estará sujeito a advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. o contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: a advertência

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Para documentos disponibilizados pela internet, a autenticidade poderá ser verificada via consulta no site correspondente. A documentação relativa à habilitação deverá ser apresentada em conformidade com os documentos previstos no termo de referência.

A licitante que deixar de entregar a documentação exigida ou apresentar documentação falsa ficará sujeita a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a pregoeiroa durante o certame salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou deixar de apresentar amostra apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação fraudar a licitação comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Em caso de necessidade, poderá ser solicitada amostra dos produtos pela pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer. Em caso de necessidade poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens **** ou **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,94.