Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de produtos e materiais de limpeza e tratamento de águas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura é 28 de abril de 2026, às 09h. O valor total estimado é de R$ ****,61. A participação é preferencial para ME/EPP. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (64) **** ou e-mail ***@***. *. * edital está disponível no site www. ***. *. * e na plataforma bnc. org. br.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência indica que a vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua publicação. Detalhes específicos de entrega podem estar contidos na proposta ou no contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
O edital menciona que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. No entanto, a proposta comercial modelo indica um prazo de garantia a ser definido.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras dos produtos pela pregoeira para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, com prazo de apresentação de até 3 dias a contar da solicitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.