Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para adequação de rede elétrica da unidade básica de saúde Thereza Bernardes Teixeira. O prazo para recebimento de propostas é de 05/08/2026 a 18/08/2026, com início da sessão de disputa em 18/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,93. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será em 30 dias corridos após o recebimento do termo.
O pagamento será efetuado em 30 dias corridos, contados da expedição do termo de recebimento pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal na secretaria requisitante.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante vencedor deverá apresentar declaração de vistoria e conhecimento de informações necessárias da execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O custo estimado total do objeto da contratação é de R$ ****,93.
