Licitações de Empreitada

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os, o qual n�o poder� ser superior a ao explicitado no cronograma f�sico financeiro, contados a partir da ci�ncia na ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada, conforme lei no ****, a partir da apresenta��o da nota fiscal com base na medi��o feita pelo engenheiro que presta servi�os ao munic�pio, ap�s solicita��o da contratada.

É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,67, correspondente a 1% do valor estimado da licitação, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 67 quatro mil quatro mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos, correspondente a 1, 0 do valor estimado da licita��o, nos termos do artigo 58 1, da lei ****, em qualquer uma de suas modalidades

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, conforme as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. a agente de contrata��o verificar� o eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Declarado o vencedor, será concedido o prazo de no mínimo 10 minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer. declarado o vencedor, ser� concedido o prazo de no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer, de forma motivada

A apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no ****.