Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de pintura na Escola Municipal Dinina Silveira Azevedo Milani, em Jaci/SP. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 25/11/2026 às 08h30. Valor estimado de R$ ****,56. Prazo de execução de 1 mês. Vistoria prévia facultativa. Garantia contratual exigida. Propostas via SCP Portal de Compras. Preferência para ME/EPP.
O prazo para execução dos serviços é de 1 mês, contado a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 01 um mês.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições. Conforme edital: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. Conforme edital: valor total da contratação: r ****,56.
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