Licitações de Empreitada

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital informa que a forma de pagamento será conforme contrato.

O edital informa que para esta contratação não será exigida prestação de garantia de execução, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas para participação no certame, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado na seção 11.

A realização de vistoria prévia é recomendável e opcional, devendo o licitante atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação. O agendamento deve ser feito com o servidor responsável.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto na data estipulada na ordem de início do serviço, que será assinada após a formalização do contrato.

O edital informa que as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

O edital especifica que ão será exigida garantia financeira da execução para o presente certame.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto.

O edital detalha que a habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O edital especifica que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

O edital prevê um prazo de execução de 06 seis meses.

Os pagamentos serão efetuados até o 30º dia após a data de apresentação da fatura, com correção monetária pelo IPCA.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, os licitantes deverão atestar que conhecem o local e as condições de realização do serviço, assegurado a eles o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.