Licitações de Empreitada

O edital prevê que a obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será contra medição mensal, efetuado em até 30 trinta dias, após apresentação da nota fiscal, desde que haja a medição dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que a presente licitação regerseá pelo tipo: menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****, com o secretário de educação e cultura, sr. jaime junior ferreira, data limite para o agendamento ****.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital.

O edital informa que valor total da contratação r ****, 71 quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais concorrência e setenta e um centavos.

O edital prevê que o prazo de execução das etapas dos serviços será de 03 três meses, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de parapuã.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 trinta dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

O edital estabelece que a licitante adjudicatária prestará ao município de parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O edital define que o julgamento das propostas será na forma aberto e fechado art. 56 lei federal n ****, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço global, atendidas as especificações, cláusulas e condições estabelecidas nesta concorrência e que atender todas as exigências de habilitação.

O edital informa que serão habilitadas na presente licitação as empresas que tenham todos os documentos anexados na plataforma, assim que solicitados, nos termos do art. 17 da lei federal n ****, relativos à documentação para habilitação e que apresentarem os seguintes documentos, dentro do prazo de validade na data de sua apresentação.

O edital informa que serão aplicadas à contratada as penalidades elencadas nas cláusulas xi e xii da minuta de contrato anexo viii, pela inexecução total ou parcial das condições contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, eou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, de acordo com o título iv, das irregularidades, capítulo i, das infrações e sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, garantindose a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O edital informa que as visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital no diário oficial do município de parapuã até 01 um dia útil anterior à data determinada para sessão pública de análise da proposta de preços e os documentos de habilitação.

O edital informa que é admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data de intimação do ato, de acordo com os preceitos previstos no art. 165 da lei federal n ****, tais como da publicação da decisão da comissão de contratação no quadro de avisos ou da comunicação, por escrito, na própria sessão.

O edital informa que valor estimado da contratação ****, 94 um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos.

O edital prevê que a entrega dos produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues e instalados nos locais previamente indicados pela administração municipal, em até 30 trinta dias, após solicitação formal do fiscal da contratação.

O edital informa que os pagamentos dos itens entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, após o recebimento/aceite dos produtos pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que a garantia mínima é de 12 doze meses a contar do recebimento definitivo.

O julgamento será pelo menor preço global da licitação.

O edital informa que após a classificação das propostas de preços, o pregoeiro fará a convocação para apresentação dos documentos de habilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que o licitante poderá realizar a visita técnica, mas não é obrigatória.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A aquisição do sistema de climatização será realizada por meio de financiamento do programa Finisa, com valor total estimado de r ****, 67 noventa e um mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.