O edital visa a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em ruas de Alexandria/RN, com recursos de emenda parlamentar. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/03/2026, às 12:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de execução é de 3 dias para início e 8 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, mas afasta benefícios em algumas situações. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do site. O prazo para execução do objeto é de 8 meses. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo para conclusão é de 8 oito meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias por meio de transferência bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****,80.