Licitações de Cortes Es Podas De Arvores

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas as condições de entrega e recebimento do objeto são previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são detalhadas no edital, com exigências específicas para cada tipo de empresa.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação é dia 30/03/2026 às 23:59h00 horário de Brasília.

A execução do contrato é imediata, após a assinatura do contrato. A prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira, até 30 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

As sanções administrativas previstas incluem impedimento do direito de licitar e contratar com o município, multa e declaração de inidoneidade.

Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade para as amostras, caso haja exigência no termo de referência. O critério de exame das amostras se restringe à verificação da conformidade do bem ofertado.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

O contrato terá vigência de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. A prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitantecontratada e se acatado pelo contratante caso não haja prejuízos, sem nenhum custo adicional.

O pagamento ocorrerá dentro de até 60 sessenta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos artigo 137 2 inciso iv lei federal n ****.

Todos os produtos deverão possuir no mínimo garantia de 12 doze meses, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas, com exceção dos casos em que a fase de habilitação anteceder a fase de apresentação de propostas, quando deverão ser exigidos de todas as licitantes.

A licitantecontratada que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a presente licitação é de R ****, 99 quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos.