A licitação tem como objeto a contratação de serviços de poda de exemplares arbóreos, com limpeza e retirada de resíduos para atender às necessidades do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A contratação será realizada por dispensa de licitação devido ao baixo valor. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa contratada será responsável pela destinação ambientalmente correta dos resíduos. Não haverá exigência de garantia da contratação, mas os serviços terão garantia de 6 meses. O início da execução dos serviços ocorrerá 10 dias após a assinatura do contrato. Os serviços serão prestados em diversas unidades do INCA no Rio de Janeiro. A empresa deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e EPIs necessários. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O início da execução do objeto está previsto para 10 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: critério de dispensa de licitação por baixo valor.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.
