O edital refere-se a um registro de preços para prestação de serviços de corte de grama, poda de árvores e controle de ervas daninhas, a serem realizados em diversas secretarias municipais. O processo licitatório é na modalidade pregão eletrônico, com abertura de propostas em 11 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,69. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. O edital detalha as obrigações das partes, os documentos necessários para habilitação, os critérios de julgamento e as penalidades aplicáveis. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada, com benefícios previstos em lei.
O prazo para prestação de serviços é de 05 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
Em caso de descumprimento das obrigações, o licitante estará sujeito a sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,69.