Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, jornada de 12h diurnas, de segunda a domingo. Valor total de R$ ****,72. Sessão pública em 11/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Necessário credenciamento no SICAF e Compras. gov. br. Vistoria prévia facultativa. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 anos, conforme item 1. 4 do Termo de Referência: o prazo de vigência da contratação é de 15 quinze meses, contados da data estabelecida para início dos serviços.
Somente serão considerados, para fins de pagamento, os dias efetivamente trabalhados, multiplicados pelo valor unitário do postodia, conforme item 5. 5: somente serão considerados, para fins de pagamento, os dias efetivamente trabalhados, multiplicados pelo valor unitário do postodia.
Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e no mínimo 20 dias após o término da vigência, podendo o contratado optar por modalidades como caução, seguro-garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, conforme item 4. 3. 1: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do edital, conforme itens 8. 1 e 8. 7: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital e a habilitação será verificada por meio do sicaf.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2: a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, conforme item 4. 4. 1: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total da contratação é de R$ ****,72, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,72.
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