Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços contínuos terceirizados. Abertura da sessão pública em 27/04/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no portal de compras do município. Propostas devem conter composição unitária de custos. Prazo de validade das propostas é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Prazo para envio de recursos: 30 minutos após o julgamento das propostas. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura. O prazo de entrega dos materiais solicitados é de no máximo 25 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O foro para dirimir controvérsias é o de Governador Luiz Rocha - MA.
O prazo de entrega dos materiais solicitados pelo município ao fornecedor beneficiário é de no máximo 25 vinte e cinco dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para fins de habilitação jurídica, o pregoeiro verificará a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes.
A recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pmglr. licitacao@hotmail. com.
O custo estimado total da contratação é de R ****,60 (quatro milhões, oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
