Licitações de Tabajara Ramos

O prazo para entrega dos itens será de até 7 sete dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento pelo contratante, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 d. d. l. trinta dias da data líquida da entrega do total, a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal, que será emitida conforme solicitação, por meio de depósito em moeda corrente, mediante ordem bancária.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual caução, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Regra geral, não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não atenda às especificações do termo de referência, apresente preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado da contratação, não tenha sua exequibilidade comprovada, ou esteja em desacordo com as exigências do edital.

O orçamento estimado desta aquisição em objeto possui caráter sigiloso.

O prazo para entrega dos itens será de até 7 sete dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento pelo contratante, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal da ata.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual para a execução da presente ata de registro de preços, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, nos termos dos arts. 33, inciso i, e 34 da lei no ****.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no ****, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de amostras visa garantir a compatibilidade do objeto com as especificações técnicas, sendo realizada de forma motivada em casos específicos, com prazo de 03 dias úteis para apresentação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não atenda às especificações do termo de referência, apresente preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não tenha sua exequibilidade comprovada.

O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei no ****.

O prazo para entrega dos itens será de até 7 sete dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento pelo contratante, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 d. d. l. trinta dias da data líquida da entrega do total, a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal, que será emitida conforme solicitação, por meio de depósito em moeda corrente, mediante ordem bancária.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual caução, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Regra geral, não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não atenda às especificações do termo de referência, apresente preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado da contratação, não tenha sua exequibilidade comprovada, ou esteja em desacordo com as exigências do edital.

O orçamento estimado desta aquisição em objeto possui caráter sigiloso.

O prazo para entrega dos itens será de até 7 sete dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento pelo contratante, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal da ata.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual para a execução da presente ata de registro de preços, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, nos termos dos arts. 33, inciso i, e 34 da lei no ****.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no ****, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de amostras visa garantir a compatibilidade do objeto com as especificações técnicas, sendo realizada de forma motivada em casos específicos, com prazo de 03 dias úteis para apresentação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não atenda às especificações do termo de referência, apresente preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não tenha sua exequibilidade comprovada.

O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei no ****.

O prazo de entrega do objeto, quando solicitado em autorização de fornecimento da ata de registro de preços, emitido pelo setor responsável pela contratante, será de até 07 sete dias úteis de sua data de envio. As entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 07h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

Os pagamentos à contratada serão efetuados, em moeda corrente nacional, até 30 d. d. l. (trinta dias da data líquida), a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal, que será emitida conforme solicitação, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária. Em hipótese alguma será aceito pagamento através de boleto bancário.

Para o objeto do presente termo, não se aplica cláusula de garantia contratual específica, sendo a detentora da ata sujeita às penalidades previstas em caso de descumprimento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando o menor dispêndio para o hospital municipal.

A habilitação será realizada após a fase de julgamento e aceitação das propostas, com prazo de 02 duas horas para inserção dos documentos de habilitação. Os licitantes deverão encaminhar, por meio eletrônico, a documentação relacionada no anexo A (documentos de habilitação).

As penalidades incluem advertência, multas (0,5% ao dia para atraso de até 15 dias, 1,5% ao dia para atraso superior a 15 dias, limitado a 30 dias, e caracterização de inexecução total após 30 dias), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

Para esta licitação não será solicitado a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da ata de registro de preços possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.