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Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos
Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, para uso no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento pelo período de 12 ( doze) meses.
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O prazo para entrega dos itens será de até 7 dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento pelo contratante, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração. o prazo para entrega dos itens será de até 7 sete dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento pelo contratante
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal da ata. o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal da ata
O prazo de garantia dos produtos fornecidos será aquele previsto na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, bem como nas normas sanitárias vigentes, assegurada a substituição de produtos com vícios, defeitos ou desconformidade. o prazo de garantia dos produtos fornecidos será aquele previsto na legislação aplicável
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica
As penalidades, infrações e sanções administrativas relativas ao descumprimento das cláusulas do contrato decorrente deste estão elencadas no termo de referência e na minuta de contrato. as penalidades, infrações e sanções administrativas relativas ao descumprimento das cláusulas do contrato decorrente deste estão elencadas no termo de referência
Regra geral, não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto deste termo de referência. Excepcionalmente, quando necessário à verificação da conformidade do produto com as especificações técnicas, o contratante poderá solicitar, de forma motivada: catálogo técnico, ficha técnica ou documentação equivalente. Regra geral, não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto deste termo de referência
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legíÂtima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 trê s dias úteis antes da data de abertura da sessã o pú blica
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. A não apresentação da proposta readequada ou dos documentos exigidos no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação do licitante. A falsidade das declarações sujeitará o licitante à s sanções previstas na lei no ****.
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