Licitações de Guardavolume

O prazo de entrega dos bens será de até 10 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.

A garantia mínima do objeto é de 60 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo. A contratada deverá assegurar o mesmo prazo estipulado pelo fabricante, caso este seja superior.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

A apresentação de amostras é exigida para análise de aceitabilidade dos produtos, no prazo de 03 dias úteis após a convocação, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,69.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 45 dias, contados do envio da ordem de compra ou documento equivalente, em remessa única, no endereço indicado no anexo VI.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 11 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022.

O edital informa que os produtos referentes a este certame demandam amostras, bem como serão necessários o envio do descritivo técnico/ficha técnica/folder/catálogo. Será solicitada amostra e/ou descritivo técnico/ficha técnica/folder/catálogo de todas as empresas licitantes que venham a ser arrematantes dos itens mencionados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 e do decreto estadual nº 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do pregoeiro (***@***. *. *), no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,23.

O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. Os itens/produtos deverão ser entregues no local anexo VI, na forma, nos prazos e de acordo com as especificações técnicas contidas no termo de referência anexo I.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 e do decreto estadual nº 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do pregoeiro ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,23.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado pela administração após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou transferência para conta de titularidade da contratada, com prazo de até 30 dias, contados a partir da conclusão da etapa de liquidação da despesa.

O edital aplica a garantia legal contra defeitos de fabricação e prevê que o fornecedor deverá substituir, sem ônus, qualquer item entregue com avaria ou desconformidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando que os materiais possuem características distintas e são usualmente comercializados de forma independente.

Para fins de habilitação no certame, os licitantes deverão apresentar documentação que comprove sua regularidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira.

O descumprimento das obrigações previstas no contrato poderá caracterizar infração administrativa, sujeitando a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021, entre elas advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que não será exigida visita técnica.

O edital informa que não será exigida amostra prévia, salvo se necessária para dirimir dúvida técnica na fase de julgamento.