Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
Lote 15: SACO DE LIXO - 100 L ( VERMELHA INFECTANTE) SACO DE LIXO - 100 L ( VERMELHA INFECTANTE) PACOTE COM 100 UNIDADES. COR: VERMELHA, PIGMENTADA ( NÃO TRANSLÚCIDA) MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA OU BAIXA DENSIDADE ( PEAD OU PEBD), COM ADITIVOS QUE GARANTAM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE E DURABILIDADE ESPESSURA MÍNIMA APROXIMADA: 0, 08 MM ( 80 MICRA), OU RESISTÊNCIA EQUIVALENTE COMPROVADA POR LAUDO TÉCNICO DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM ( LARGURA) X 1, 05 M ( ALTURA), PODENDO HAVER VARIAÇÕES DE ATÉ 5% IMPRESSÃO OBRIGATÓRIA: SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RISCO BIOLÓGICO ( CONFORME ABNT NBR ****); TEXTO: RESÍDUO INFECTANTE GRUPO A; IDENTIFICAÇÃO DA NORMA TÉCNICA ( ABNT NBR ****); LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO RESISTÊNCIA: DEVE SUPORTAR CARGA MÍNIMA APROXIMADA DE 15 KG SEM RUPTURA, COM ENSAIO COMPROVADO TIPO DE SOLDA: SOLDA DE FUNDO REFORÇADA, COM VEDAÇÃO TOTAL NORMAS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS: RDC ANVISA N? 222/2018, RESOLUÇÃO CONAMA N? 358/2005, ABNT NBR **** SACOS PLÁSTICOS PARA CONDICIONAMENTO DE LIXO, ABNT NBR **** SIMBOLOS DE RISCO
Lote 16: SACO DE LIXO - 100 L ( VERMELHA INFECTANTE) SACO DE LIXO - 100 L ( VERMELHA INFECTANTE) PACOTE COM 100 UNIDADES. COR: VERMELHA, PIGMENTADA ( NÃO TRANSLÚCIDA) MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA OU BAIXA DENSIDADE ( PEAD OU PEBD), COM ADITIVOS QUE GARANTAM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE E DURABILIDADE ESPESSURA MÍNIMA APROXIMADA: 0, 08 MM ( 80 MICRA), OU RESISTÊNCIA EQUIVALENTE COMPROVADA POR LAUDO TÉCNICO DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM ( LARGURA) X 1, 05 M ( ALTURA), PODENDO HAVER VARIAÇÕES DE ATÉ 5% IMPRESSÃO OBRIGATÓRIA: SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RISCO BIOLÓGICO ( CONFORME ABNT NBR ****); TEXTO: RESÍDUO INFECTANTE GRUPO A; IDENTIFICAÇÃO DA NORMA TÉCNICA ( ABNT NBR ****); LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO RESISTÊNCIA: DEVE SUPORTAR CARGA MÍNIMA APROXIMADA DE 15 KG SEM RUPTURA, COM ENSAIO COMPROVADO TIPO DE SOLDA: SOLDA DE FUNDO REFORÇADA, COM VEDAÇÃO TOTAL NORMAS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS: RDC ANVISA N? 222/2018, RESOLUÇÃO CONAMA N? 358/2005, ABNT NBR **** SACOS PLÁSTICOS PARA CONDICIONAMENTO DE LIXO, ABNT NBR **** SIMBOLOS DE RISCO
Lote 19: SACO PARA LIXO INFECTANTE HOSPITALAR **** 0, 14 ESPESS BRANCO COM SIMBOLOLOGIA. 100L PACOTE 100 UNIDADE SACO PARA LIXO INFECTANTE HOSPITALAR **** 0, 14 ESPESS BRANCO COM SIMBOLOLOGIA. 100L PACOTE 100 UNIDADES. MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ( PEAD OU PEBD), VIRGEM OU RECICLADO DE 1 GERAÇÃO, DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA. CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: 100 LITROS DIMENSÕES: 75 CM ( LARGURA) X 105 CM ( ALTURA) ESPESSURA: 0, 14 MM ( 10%), COM VARIAÇÃO PERMITIDA CONFORME NORMA TÉCNICA COR: BRANCA IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA: IMPRESSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RISCO BIOLÓGICO ( INFECTANTE), CONFORME ESTABELECIDO PELA RDC ANVISA N? 222/2018 E ABNT NBR **** IMPRESSÃO: DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE FORMA VISÍVEL E LEGÍVEL: SÍMBOLO DE INFECTANTE ( PRETO OU VERMELHO) DEVE CONTER A FRASE: RESÍDUO INFECTANTE O SACO DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA A IMPACTOS E AO RASGAMENTO, SUPORTANDO O PESO COMPATÍVEL COM SEU VOLUME SEM ROMPIMENTO, CONFORME ABNT NBR ****. SELAGEM: FUNDO COM SOLDA TIPO ESTRELA OU FUNDO RETO COM DUPLA SELAGEM, RESISTENTE A VAZAMENTOS. ATÓXICO E IMPERMEÁVEL ODOR: ISENTO DE ODORES DESAGRADÁVEIS OU FORTE CHEIRO QUÍMICO. OS SACOS DEVEM SER ENTREGUES EM PACOTES LACRADOS, COM RÓTULO CONTENDO: NOME DO PRODUTO, DIMENSÕES, CAPACIDADE, ESPESSURA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E CNPJ DO FABRICANTE. ATENDER. À ABNT NBR **** SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO ESTAR DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA RDC ANVISA N? 222/2018, QUE TRATA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESEJAVEL O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO CONAMA N? 358/2005.
Lote 20: SACO PARA LIXO INFECTANTE HOSPITALAR **** 0, 14 ESPESS BRANCO COM SIMBOLOLOGIA. 100L PACOTE 100 UNIDADE SACO PARA LIXO INFECTANTE HOSPITALAR **** 0, 14 ESPESS BRANCO COM SIMBOLOLOGIA. 100L PACOTE 100 UNIDADES. MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ( PEAD OU PEBD), VIRGEM OU RECICLADO DE 1 GERAÇÃO, DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA. CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: 100 LITROS DIMENSÕES: 75 CM ( LARGURA) X 105 CM ( ALTURA) ESPESSURA: 0, 14 MM ( 10%), COM VARIAÇÃO PERMITIDA CONFORME NORMA TÉCNICA COR: BRANCA IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA: IMPRESSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RISCO BIOLÓGICO ( INFECTANTE), CONFORME ESTABELECIDO PELA RDC ANVISA N? 222/2018 E ABNT NBR **** IMPRESSÃO: DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE FORMA VISÍVEL E LEGÍVEL: SÍMBOLO DE INFECTANTE ( PRETO OU VERMELHO) DEVE CONTER A FRASE: RESÍDUO INFECTANTE O SACO DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA A IMPACTOS E AO RASGAMENTO, SUPORTANDO O PESO COMPATÍVEL COM SEU VOLUME SEM ROMPIMENTO, CONFORME ABNT NBR ****. SELAGEM: FUNDO COM SOLDA TIPO ESTRELA OU FUNDO RETO COM DUPLA SELAGEM, RESISTENTE A VAZAMENTOS. ATÓXICO E IMPERMEÁVEL ODOR: ISENTO DE ODORES DESAGRADÁVEIS OU FORTE CHEIRO QUÍMICO. OS SACOS DEVEM SER ENTREGUES EM PACOTES LACRADOS, COM RÓTULO CONTENDO: NOME DO PRODUTO, DIMENSÕES, CAPACIDADE, ESPESSURA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E CNPJ DO FABRICANTE. ATENDER. À ABNT NBR **** SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO ESTAR DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA RDC ANVISA N? 222/2018, QUE TRATA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESEJAVEL O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO CONAMA N? 358/2005.
O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de bens e serviços comuns. A contratação será por sistema de registro de preços, nos termos da Lei n 14. 133/2021. A garantia mínima deve ser estabelecida nas especificações técnicas de cada produto. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com possibilidade de reajuste após esse período, mediante aplicação do IPCA. O edital prevê sanções por descumprimento contratual, como advertência, multa e suspensão. O reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços pode ser solicitado, com apresentação de documentos comprobatórios.