A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde/GO realizará uma dispensa eletrônica para a prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, especificamente para a confecção de portas de correr. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 04/05/2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * plataforma para a disputa é a LicitaNet.
O edital prevê que a prestação de serviço deverá ser realizada em um prazo não superior a 07 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.
O edital informa que o pagamento será realizado de forma integral após a conclusão do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e após o recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e que os materiais com vício ou defeito no período de garantia deverão ser substituídos por novas, de primeiro uso e originais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do CRC, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 02 a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total geral estimado é de R$ ****,00.
