O edital trata da contratação de pacote de viagem para Lisboa, Portugal, para alunos e profissionais da rede pública municipal de ensino de Rio Verde, Goiás. A abertura do certame será em 26 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação no certame exige credenciamento no sistema Comprasnet. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será feito em 10 dias corridos após a entrega dos serviços. O edital não especifica outros pontos de interesse.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias corridos, após o cumprimento dos subitens anteriores. O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dez dias corridos.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, decreto municipal ****.
A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n ****, minuta contratual anexo 2 e do presente edital as quais fazem parte integrante deste. A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades, minuta contratual anexo 2 e do presente edital as quais fazem parte integrante deste.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até o terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão. decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até o terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais, conforme cotações realizadas em conformidade com o art. 23 da lei n ****, de 2021, e do decreto municipal n ****.
