Licitações de Servicos Saae

O edital prevê que após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deverá entregar o objeto em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deverá entregar o objeto em até 30 trinta dias.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pela licitante na proposta vencedora.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital informa que a licitante será responsabilizada administrativamente pelas infrações, e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado terá caráter sigiloso.

O fornecimento é enquadrado como continuado, pois possuem a finalidade de suprir as necessidades diárias do serviço de água e saneamento ambiental de juazeiroba.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado do serviço é de r ****, 96 cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos, conforme pesquisa de preço anexa.