A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, adequação e ampliação do Colégio Estadual Leonídia Silva Moreira Pardinho. O valor estimado é de R$ ****,22. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 10 de abril de 2026, com a sessão pública ocorrendo no mesmo dia. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto. A plataforma para disputa eletrônica é www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O contrato terá vigência de 180 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução dos serviços será de 180 dias corridos, a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.
Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 5 dias a partir da data da celebração do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal bnc, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,22.
