Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para reforma de 3 escolas municipais em Barra do Mendes - BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura das propostas em 05/08/2026. O valor estimado é sigiloso. A plataforma para disputa é a BLL (www. ***. *. *). O prazo de vigência é de 12 meses. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail. Não é permitida a participação de consórcios.
O prazo de execução das obras será de 2 meses para o item 1 (Escola Municipal Dalila Dulce de Oliveira) e de 5 meses para os itens 2 e 3 (Colégio Municipal Edízio Mendonça e Escola Municipal Marcia Maria de Carneiro Mèccia), contados da data de emissão da respectiva ordem de serviço. o prazo de execução das obras, contado da data de emissão da respectiva ordem de serviço, será de 2 dois meses para o item 1 escola municipal dalila dulce de oliveira e de 5 cinco meses para os itens 2 e 3 colégio municipal edízio mendonça e escola municipal marcia maria de carneiro m�ccia.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, por item, mediante medições aprovadas pela fiscalização, com base no cronograma físico-financeiro aprovado. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. os pagamentos ser�o efetuados mensalmente, por item, mediante medi��es aprovadas pela fiscaliza��o, com base no cronograma f�sicofinanceiro aprovado para o respectivo item. o prazo para pagamento � de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresenta��o da notafiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor da proposta para cada item. A garantia contratual será exigida após a assinatura do contrato. ser� exigida do licitante no cadastramento da documenta��o e proposta, para cada item em quepretenda concorrer, a apresenta��o de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, como condi��o de pr�habilita��o. . . a contratada dever� apresentar: a artrrt de execu��o da obra, devidamente registrada no crea, emitida pelo respons�vel t�cnico designado b matr�cula da obra junto aoceiinss c c�pia do ato constitutivo atualizado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, por item, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, e art. 33, i, da lei no ****, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �sespecifica��es do objeto.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o estar com prazo vigente. . . a comprova��o da situa��o financeira da empresa ser� constatada mediante obten��o de �ndices deliquidez geral lg, solv�ncia geral sg e liquidez corrente lc, superiores a 1 um. . . qualifica��o t�cnica.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não comprovar habilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veisii n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaiii apresentar pre�os inexequ�veis ap�s a revela��o do or�amento sigiloso. . .
