A licitação tem como objeto a reforma e ampliação do Colégio Estadual Napoleão de Menezes Alves, incluindo a construção de um espaço recreativo e vestiário. O prazo de execução dos serviços é de 270 dias corridos. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para recebimento das propostas e abertura dos envelopes é 26 de maio de 2026. A plataforma eletrônica para a disputa é a Licitanet. O valor total estimado é de R$ ****,80. Os licitantes podem realizar vistoria no local mediante agendamento prévio. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O prazo de execução dos serviços de obras é de 270 dias corridos.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e dos decretos n. ºs 342 e 368, ambos de 2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,80.
