Licitações de Reformas Colegios

O prazo de execução da obra é de 02 dois meses, a partir da data a ser fixada no termo de início da obra.

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, §1º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A licitante deverá apresentar atestado de visita técnica emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,71 (cento e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).

O prazo de execução da obra é de 02 dois meses, a partir da data a ser fixada no termo de início da obra.

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, §1º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A licitante deverá apresentar atestado de visita técnica emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,71 (cento e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, de acordo com o cronograma anexo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O julgamento será realizado pelo critério do menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, com critérios econômico-financeiros e técnicos especificados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.