Licitação para contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de colégio e creche municipal. Concorrência eletrônica, menor preço global, modo de disputa aberto. Propostas até 10/11/2026 às 07:30, disputa às 08:00 na plataforma BLL Compras. Prazo de execução de 12 meses. Não há garantia de execução. Pagamento por medições em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige-se garantia de proposta de 1% do valor. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços, conforme o termo de referência: o prazo de execução da obra será de 12 doze meses contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será realizado por medições, em até 30 dias, conforme o edital: os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta corrente em nome da contratada em até 30 trinta dias.
Não haverá garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica, conforme o edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos de desclassificação incluem não apresentar composições de custos unitários, proposta com preço inexequível (inferior a 75% do valor orçado) e não manter a proposta, conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital e no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.