Licitações de Reformas Colegios

O contrato terá vigência de 5 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e contagem a partir do dia subsequente.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico.

A garantia de proposta não é mencionada explicitamente como exigência inicial, mas o edital detalha a necessidade de garantia adicional em casos específicos de propostas com valor inferior a 85% do orçado.

O critério de julgamento é maior desconto por lote.

A habilitação ocorrerá após o julgamento da proposta, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução como condição para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

A vigência do contrato será de 8 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e contagem do prazo a partir do dia subsequente, conforme o disposto nos arts. 94 e 183 da Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021. a contratação decorrente da presente licitação poderá ser formalizada por meio de termo de contrato ou nota de empenho, como instrumento equivalente, de acordo com a minuta constante no anexo ii deste edital, cujo prazo de vigência será de 8meses, comin�cio na data de sua divulga��o no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp e contagem do prazo a par r do dia subsequente, em conformidade com o disposto nos arts. 94 e 183 da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico. o pagamento pelo objeto contratado ser� realizado em conformidade com o disposto no t�pico 5 do projeto b�sico.

O edital não especifica a exigência de garantia de proposta. garantia de proposta: n�o

O critério de julgamento é o de maior desconto por lote. crit�rio de julgamento: maior desconto por lote.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar cadastrados no sistema Sislog. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº ****/2021. com fulcro na lei federal no ****, de 01 de abril de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia do local de execução é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. caso o t�pico 5 do projeto b�sico exija a realiza��o de vistoria de avalia��o pr�via do local de execu��o como imprescind�vel parao conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, queconhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sico exija a apresenta��o de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no projeto b�sico, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame, emcampo pr�prio do sistema eletr�nico.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico **** pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83. valor total estimado da contrata��o : r ****, 83

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico. O prazo de vigência do contrato será de 15 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico.

A garantia de proposta não é mencionada explicitamente como exigência para participação, mas o edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto por lote.

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento da proposta e exigirá a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos previstos no projeto básico.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº ****.

A realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo obrigatória sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O critério de julgamento é menor prego.

O valor total estimado é valor total r: ****, 08.