A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de três unidades escolares municipais. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O recebimento das propostas inicia em 10/04/2026 e a abertura das propostas ocorre em 28/04/2026 às 08h, com início da disputa de preços no mesmo dia às 14h. O valor máximo aceitável para o objeto é de R$ ****,10. A plataforma para a licitação é a BNC (www. ***. *. *). A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de execução do contrato é de 4 meses, com vigência de 6 meses. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail licitacaoaiquara@gmail. com.
O prazo de execução do objeto da licitação é de 04 quatro meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura da medição, através de ordem bancária.
Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. Para o contrato, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e **** do edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.
Não há necessidade de envio de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é de R$ ****,10.