Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em reforço estrutural e correções de patologias em edifício escolar. O valor estimado é de R$ ****,88. A sessão pública ocorrerá em 06 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a pessoas jurídicas, incluindo consórcios e sociedades cooperativas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia do local de execução é imprescindível. O envio de documentos complementares, se necessário, deve ser feito em até 8 horas após a solicitação. O contrato será formalizado por meio de termo de contrato eletrônico. Penalidades incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente no portal de compras públicas. O edital completo está disponível no PNCP e no portal de compras públicas.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ter início em 5 cinco dias úteis, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços, com observância do modelo de execução do objeto, dos prazos e condições de conclusão e entrega que constam na documentação que compõe o anexo i do edital.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o prazo e demais condições definidas no termo de referência que compõe o anexo i do edital.
Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a contratada prestou garantia na modalidade segurogarantia, no valor de R$ ****,19, em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.