Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

23/10/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

Contratação dos serviços de engenharia para instalação de Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências, na Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Amapá e Maranhão - GR10, localizada em Belém/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou www. ***. *. *

contratação dos serviços de engenharia para instalação de sistema de prevenção e segurança contra incêndio e emergências, na sede da gerência regional da anatel nos estados do pará, amapá e maranhão gr10, localizada em belém pa, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Abertura de Propostas: 07/11/2025

19/05/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 224/2025 O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 000539/2025- 66, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo

06/05/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

apresentar, no prazo de 15 ( quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda das condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e o respectivo serviço notificado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei n ****, de 16 de julho de **** defes

Notificação à entidade Lauro Baia Ribeiro para apresentar defesa em razão da perda das condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o serviço de interesse restrito e o respectivo serviço notificado.

13/02/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 62/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 000958/2024- 17, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionada

30/12/2024 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 550/2024 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 003234/2024- 25, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionad