Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Pará, Maranhão E Amapá

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N 725/2026 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 253, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução Anatel n 791, de 02 de setembro de 2026, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 002052/2026- 07, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo

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que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. Nome da Entidade CPF Serviço Notificado Processo Cassação CARLOS ANTELMO GOMES DA SILVA **** Serviço Rádio do Cidadão 53569. 001416/2026- 23 CICERO SILVEIRA DE SOUSA **** Serviço Rádio do Cidadão 53569. 001418/2026- 12 CLAUDIO JOSUE CALDEIRA CABRAL **** Serviço Rádio do Cidadão 53569. 001420/2026- 91 CLÉIA REMOR FONSECA **** Serviço Rádio do

14/09/2026 - BRASIL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N 586/2026 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 002052/2026- 07, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionad

Manutenção de autorização para explorar serviço de interesse restrito

18/06/2026 - BRASIL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N 367/2026 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 002634/2025- 02, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade abaixo relacionada

Extinção de autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito e cassação de autorização de uso de radiofrequências.

26/05/2026 - BRASIL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N 337/2026 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, e pela delegação disposta na Portaria n ****, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo n 53569. 002634/2025- 02, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade abaixo relacionada