Licitações de Piaui

O prazo máximo para disponibilização das máquinas e veículos pesados demandados pela administração será de até 5 dias úteis contados a partir da autorização dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação de pagamento, mediante ordem bancária, após o recebimento da nota fiscal ou fatura e ateste da execução do objeto.

Para participar da licitação, a empresa interessada deverá apresentar garantia da proposta conforme previsto no edital. Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item.

A habilitação será verificada por meio do portal licitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas na lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações ou esclarecimentos poderão ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta comercial, que é de 60 dias a partir da abertura da sessão pública.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,67 a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas aos licitantes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que o cronograma físico-financeiro será ajustado à proposta apresentada.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,76, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas. Será exigido registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional com responsabilidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital informa que a realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis, prorrogável por igual período.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,89, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital considera a vistoria prévia como obrigatória, sendo que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de realização do serviço deverá ser iniciado em até 08 dias, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação será iniciada após a aceitação da proposta, com prazo de 02 horas para inserção dos documentos de habilitação e proposta readequada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.