A aquisição visa fornecer fardamento escolar padronizado para **** alunos da rede municipal de ensino de Socorro/PI para o ano letivo de 2027. O contrato terá vigência de 12 meses e as entregas serão parceladas mediante ordens de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada peça do lote em até 5 dias úteis.
O prazo de entrega será de, no máximo, 30 dias corridos, contados do recebimento da o. f.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato após o recebimento definitivo.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual, aplicase a garantia legal e a garantia de fabricação prevista no item 13.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica, comprovando o fornecimento anterior de fardamento, uniformes ou vestuário compatível com o objeto do lote, em quantidade mínima de 50 do quantitativo do lote.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar à contratada multas e impedimento de licitar por até 3 anos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada lote deverá apresentar, no prazo de até 5 dias úteis contados da convocação pelo agente de contratação, uma amostra de cada peça do lote.
A não apresentação da amostra no prazo ou a sua reprovação implicarão desclassificação da proposta, com a convocação do licitante subsequente.
O valor global estimado dos lotes 01 a 06 é de R$ ****,00.