Licitação para contratação de empresa de engenharia e construção civil para pavimentação asfáltica em CBUQ na EMPA 005 - Linha Melancia, Planalto Alegre/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Maior desconto. Plataforma: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Prazo para envio de propostas: até 01/07/2026. Abertura das propostas: 06/07/2026. Valor estimado: R$ ****,44. Subcontratação permitida até 50%. Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 para micro e pequenas empresas. Prazo para impugnação: até 06/07/2026.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal
O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. cabe ao licitante vencedor optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a caução em dinheiro ou em tAÂtulos da dAÂvida pública
O critério de julgamento é o de a maior desconto. iii critério de julgamento: a maior desconto art. 34, lei ****
A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O licitante com a melhor proposta terá um prazo máximo de 04 horas para anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico. encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 04 quatro horas para anexar as mesmas no sistema eletrônico
O edital prevê sanções administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento das cláusulas contratuais e da legislação de proteção de dados. as partes, em razão das infrações cometidas às normas previstas, ficam sujeitas às sanções administrativas, cAÂveis e criminais aplicáveis
O prazo final para impugnação é 06/07/2026. para impugnação: data e hora final das 07h: 45m do dia **** horário de brasAÂlia.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital
O valor estimado do objeto é de R$ ****,44. valor do objeto: r****, 44 três milhões e oitocentos e um mil e trezentos e seis reais e quarenta e quatro centavos.
