Concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Bezerra de Menezes. Sessão pública em 10/11/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo estimado: R$ ****,72. Prazo de execução: 150 dias. Garantia contratual de 5%. Impugnações até 05/11/2026. Propostas com validade de 60 dias. Pagamento em 10 dias úteis após medição.
O objeto deverá ser executado no prazo de 150 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, conforme item 19. 2 do edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 150 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, conforme item 20. 1: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 6. 2: garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Também pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica em até 48 horas quando solicitado, conforme item 5: a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 48h quarenta e oito horas, quando solicitado pela comissão de contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do cronograma por atraso superior a 60 dias, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes sanções.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 23. 1: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme item 9. 2: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,72, conforme consta no edital: valor máximo estimado da contratação r ****, 72.