Licitações de Pavimentacao Cbuq

O prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de pinhalíço, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

A garantia de execução do contrato será exigida na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado é o tipo menor preço.

Os documentos de habilitação e propostas devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico atá as 07:59 do dia 28/08/2026.

As penalidades são aplicadas com fulcro no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,66.

Os serviços serão executados no prazo máximo de 120 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa, no prazo de 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura.

Será exigida a garantia de execução da contratação, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor valor.

A habilitação deve comprovar a aptidão técnica e econômica financeira, conforme exigências do edital.

Podem ser aplicadas sanções administrativas, como advertência, multa ou declaração de inidoneidade, conforme as disposições legais.

A realização da visita técnica é facultativa, mas deve ser previamente agendada no setor de obras da prefeitura.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital por intermédio do email ***@***. *. *, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas serão desclassificadas.

O valor total da contratação foi verificado como superior ao limite legal, sendo o valor estimado de ****.

O objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação.

As sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante, e deverá ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou email licitacao@progresso. rs. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão **** TCU plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, será desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

O município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Será exigida a apresentação de documentos de habilitação apenas dos dois licitantes vencedores, conforme disposto no inciso ii do art. 63 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa (de 10% a 20% sobre o valor total da nota de empenho) e impedimento de licitar.

Há atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível será desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de execução física é de 2 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data de liquidação da despesa.

A contratada responderá pela solidez, estabilidade e segurança dos serviços pelo prazo irredutível de 5 cinco anos após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é por menor preço global.

A licitante deve apresentar certidão de registro CREA ou CAU e atestados de responsabilidade técnica.

A vistoria prévia não é obrigatória, mas pode ser agendada previamente por e-mail.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,39.