Licitações de Pavimentacao Cbuq

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado, com validade de 60 dias, em uma das modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida a apresentação de garantia de proposta. . . no valor de 1 (um por cento) do valor global estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Habilitação com inversão de fases, exigindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. Conforme edital: os documentos de habilitação. . . serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento do local. Conforme edital: a visita técnica não é obrigatória. caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar. . . declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local de execução.

Riscos incluem não apresentar a declaração de vistoria ou de pleno conhecimento do local, não atender aos requisitos de habilitação, e ofertar proposta inexequível (inferior a 75% do valor orçado). Conforme edital: a ausência da declaração substitutiva, quando não realizada a vistoria, ensejará a inabilitação do licitante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme o edital: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,50.

O prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro específico do trecho a ser executado, contando-se o prazo a partir da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado após medição, ateste e regular liquidação, no prazo definido no termo de referência e no contrato. A medição será por unidades físicas efetivamente executadas e aceitas. Trecho: o pagamento será realizado após medição, ateste e regular liquidação, no prazo definido no termo de referência e no contrato.

Não será exigida garantia contratual ordinária, mas será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Pode haver garantia adicional em caso de preço inexequível. Trecho: não será exigida garantia contratual ordinária do art. 96, sem prejuízo da garantia adicional obrigatória do art. 59, §5º, quando cabível.

O julgamento será pelo maior desconto percentual linear por lote, incidente sobre todos os preços unitários da planilha de referência. Trecho: o julgamento será pelo maior desconto percentual linear por lote.

A habilitação será analisada previamente à apresentação e julgamento das propostas, mediante inversão de fases. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação será analisada previamente à apresentação e ao julgamento das propostas, em cada lote, mediante inversão de fases.

O descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, mediante processo administrativo. Trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura, exclusivamente pela Licite Ai. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura.

Serão desclassificadas propostas incompatíveis com as especificações, com desconto que conduza a preço inexequível ou superior ao máximo admitido, ou que apresentem vício insanável. A não apresentação das composições de custos no prazo acarretará desclassificação. Trecho: serão desclassificadas propostas incompatíveis com as especificações, com desconto que conduza a preço inexequível ou superior ao máximo admitido.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,88. Trecho: o valor global estimado da contratação, para os 13 municípios participantes, somados os 2 lotes, é de r$ ****,88.

O prazo de execução é de 03 (três) meses, contado na forma estabelecida no edital, no contrato e na respectiva ordem de serviço. Trecho: prazo de execução: 03 três meses.

Os pagamentos observarão as medições dos serviços efetivamente executados, conferidos e aceitos pela fiscalização. Trecho: os pagamentos deverão observar as medições dos serviços efetivamente executados, conferidos e aceitos pela fiscalização.

O julgamento será pelo menor preço global. Trecho: com julgamento pelo menor preço global.

O valor global de referência é de R$ ****,71. Trecho: valor global de referência de r ****, 71.