O edital trata da aquisição de materiais asfálticos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns lotes. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
A garantia dos produtos será aquela estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço.
Após a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,60 trezentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
