O objeto da licitação é a contratação de empresa para realização de procedimento cirúrgico de coalizão tarsal a direita. A contratação será feita por dispensa de licitação. O contrato terá vigência imediata, contado a partir da sua assinatura até a execução do serviço e emissão do resultado. A contratada deve emitir nota fiscal/fatura após a realização do exame e enviar para ceahu@saude. se. gov. br.
O contrato terá vigência imediata, contado a partir da sua assinatura até a execução do serviço e emissão do resultado.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, através da apresentação de 01 atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica sobre prazo de impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.