Aquisição emergencial de medicamento Dupilumabe 300mg para atender demanda judicial. Período para envio de propostas: 10/06/2026 a 12/06/2026. Período da etapa de lances: 15/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. O fornecedor é responsável por transações no sistema. Não poderão participar fornecedores com impedimento de licitar ou contratar. O valor estimado é de R$ ****,32. O prazo de entrega é de até 15 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados do apósa emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única, no seguinte endereço av. augusto franco, ****, bairro ponto novo, aracaju-se, cep: ****.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam nos itens 5. 3 e 5. 4 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.