Licitações de Decisao Judicial

O edital prevê que a entrega deverá ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital menciona a apresentação da licença sanitária, comprovação de autorização de funcionamento da empresa, certificado de registro dos produtos e atestado de capacidade técnica.

O edital diz que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital não especifica as penalidades.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados após a emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.