A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju realizará dispensa de licitação eletrônica para aquisição de equipamento CPAP e máscara nasal. A participação se dará através do portal eletrônico Aracaju Compras. O critério de julgamento será menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As sanções por descumprimento contratual estão previstas no edital.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados doa após emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor estimado da contratação é de r ****, 32 cinco mil cento e seis reais e trinta e dois centavos