Licitações de Decisao Judicial

O prazo de entrega é de até 15 dias, contados da emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados doaapós emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante.

O pagamento ocorre em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por crédito em conta bancária. Conforme o texto: o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia da contratação a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****, em razão de se tratar de material consumo e o valor da contratação é baixo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será menor preço por item.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I, e os de qualificação econômico-financeira e técnica nos itens 5. 3 e 5. 4 do anexo II. Conforme o texto: os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r****,98 sete mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos.

O prazo de entrega é de até 15 dias, contados da emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados doaapós emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de crédito em conta bancária. Conforme o edital: o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura.

Não há exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência de garantia da contratação a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****, em razão de se tratar de material consumo e o valor da contratação é baixo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. Conforme o termo de referência: o valor estimado da contratação é de r****,98 sete mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos.