O edital trata da aquisição e instalação de uma bomba de vácuo para um caminhão de hidrojateamento e sucção. A abertura da sessão pública será em 09/02/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A visita técnica é facultativa, mas recomenda-se para verificar a compatibilidade da instalação. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses.
O objeto será entregue em no máximo 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento, juntamente com a respectiva nota fiscal.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O objeto deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, conforme código de defesa do consumidor, contados a partir da data de instalação e aceite técnico definitivo por parte da autarquia.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, entretanto, caso a licitante não a faça, deverá apresentar declaração de responsabilidade em substituição à visita técnica conforme modelo do anexo ii do edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
