Contratação de empresa especializada em serviços de vigia contínuos para o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em todo o território fluminense. O pregão eletrônico ocorrerá em 09/07/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,81. A licitação será realizada em lote único com 3 itens. A participação exige credenciamento prévio no sistema SIGA. O edital está disponível em redelog. rj. gov. br.
O pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais, sucessivas e diretas, na conta corrente do contratado. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 doze parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 5 dias úteis. a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, desacordo com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 contiver vícios insanáveis
O valor total estimado do lote é de R$ ****,81. valor da contratação r ****, 81 oito milhões, duzentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos
