A licitação visa a contratação de serviços de consultoria em patrimônio cultural, com foco na proteção do patrimônio cultural. A dispensa eletrônica é exclusivamente para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 03/09/2025 às 12h00, exclusivamente via sistema eletrônico. O pagamento será em 6 parcelas iguais, após a conferência e aceite da prestação de serviços. A entrega dos trabalhos referentes ao ano base 2025 deve ser feita na sede da secretaria de cultura, turismo e meio ambiente até 16 de janeiro de 2026, com prazo máximo de entrega fixado conforme portaria iepha até 31 de agosto de 2026. A proposta vencedora deverá apresentar documentação de habilitação, conforme anexo II. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
A entrega do trabalho referente ao ano base 2025 deve ser feita na sede da secretaria de cultura, turismo e meio ambiente até o dia 16 de janeiro de 2026, com prazo máximo de entrega fixado conforme portaria iepha até 31 de agosto de 2026.
O pagamento será realizado em 6 seis parcelas iguais, após a conferência e aceite da prestação de serviços, por meio de depósito em conta do fornecedor ou por meio de boleto bancário, e somente com a apresentação e recebimento das notas fiscais correspondentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II. Os licitantes classificados em 1º lugar deverão inserir a documentação de habilitação no prazo de até 3 três horas, após a fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor médio estimado para esta dispensa será de R$ ****,00.