Objeto: Prestação de serviço de limpeza,
tratamento e manutenção da piscina do centro de
convivência. Lotes: serviços de manutenção, prevenção e limpeza da piscina, troca de rolamento de bombas, reparo/manutenção de aquecedores, trocador de calor e aquecedor solar. Modalidade: Dispensa. Critério de julgamento: menor preço/global. Prazo do contrato: 12 meses. Requisitos: cumprimento de normas ambientais, responsabilidade por danos, comprovação de atuação em ramo compatível, entrega dos itens conforme solicitado, fornecimento direto do objeto, esclarecimentos técnicos, obediência às regras do edital, termo de referência, contrato e proposta, responsabilidade por qualidade e especificação dos produtos, informações sobre o andamento da entrega, meios de contato, recusa de itens inadequados, documentação fiscal e trabalhista, reparo de vícios, defeitos ou incorreções, responsabilidade por danos pessoais ou materiais, data de fabricação recente (mínimo 6 meses), validade superior a 12 meses, troca de itens com defeito, substituição por produto de qualidade igual ou superior, inclusão de despesas, tributos e encargos na proposta, verificação de material necessário, controle de estoque, comunicação de necessidade de reposição, verificação das condições de transparência da água, coleta de resíduos, aspiração de sujeira, limpeza de bordas, controle de pH, manuseio de produtos químicos, controle de alcalinidade, operação de filtragem, reposição de água, limpeza de filtros e cestos, comunicação de irregularidades, recolhimento de material, relatório de procedimentos atualizado, prestação de serviços no centro de referência do idoso (conviver), horários de segunda a sexta-feira, atendimento a exigências da administração, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia, execução do contrato em conformidade com o termo de referência e edital, recolhimento de tributos, responsabilidades por danos, reparo de vícios, defeitos ou incorreções, comunicação de irregularidades, notas fiscais com número do processo licitatório e ordem de fornecimento, entrega no prazo e local indicado, substituição de produtos recusados, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, acompanhamento e fiscalização da entrega, rejeição de itens em desacordo com a especificação, comunicação de irregularidades, reparo, correção, remoção ou substituição de produtos com vícios, defeitos ou incorreções, prazo de 2 dias úteis para regularização, informações e esclarecimentos, aplicação de sanções, exigência de cumprimento de recolhimentos tributários, local adequado para entrega, pagamento no prazo acordado, pagamento por ordem bancária, retenção tributária, isenção de retenção tributária para microempreendedores individuais, comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, documentos de habilitação, inscrições em registros públicos, certificados, comprovação de regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, inscrição em cadastros de contribuintes, regularidade com a fazenda, isenção de tributos para microempreendedores individuais, custo estimado total da contratação, recursos específicos do fundo municipal de assistência social, classificação orçamentária, solicitação à SEPLAN.