O edital de pregão eletrônico visa a aquisição de trocadores de calor (aquecedores) e motobombas para piscina, destinados ao anexo do centro de reabilitação de engenheiro passos. A sessão pública ocorrerá em 25 de março de 2026, às 15h. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até as 14h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da licitação é de R$ ****,97. Há participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é até 20 de março de 2026, com envio exclusivo para o e-mail esclare. impug. resende@gmail. com. Não há exigência de garantia contratual. O local de entrega é o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, em Resende-RJ, com prazo de entrega de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
O prazo de execução/entrega é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, empenho e atestação pelo fiscal de contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF ou no registro cadastral do município de Resende.
As penalidades incluem advertência, multa (por atraso e descumprimento contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Não há necessidade de envio de amostra.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com envio exclusivo para o e-mail esclare. impug. resende@gmail. com.
Riscos de desqualificação incluem apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, e não cumprimento de requisitos de habilitação.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,97.