Licitação para serviços de manutenção corretiva e preventiva de sistemas de aquecimento solar e a gás. O critério de julgamento é o menor preço total anual. A sessão pública será realizada em 10/08/2026, às 09h, via portal Compras. gov. br. O edital está disponível nos endereços eletrônicos informados. Interessados devem estar credenciados no SICAF. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para pagamento será de no máximo 30 trinta dias, contados a partir do ateste de recebimento da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento. O valor da nota fiscal deverá ser idêntico ao valor do preço líquido demonstrado na planilha anexada à proposta final apresentada no procedimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, conforme definições estabelecidas neste edital.
O licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste edital. O licitante melhor classificado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema do compras governamentais, a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, conforme os comandos estabelecidos do edital, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital.
O fornecedor adjudicatório que cometer qualquer das infrações previstas no regulamento interno de compras e contratações de serviços RICCS, da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde PB Saúde, e nas normas que fundamentaram a sua edição ficará sujeito às seguintes sanções: advertência escrita, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados e suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 02 dois anos. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.
Conforme a legislação vigente, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email ***@***. *. * resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.
A licitante deverá descrever detalhadamente o serviço que está sendo oferecido, vedada a utilização de expressões como: conforme o edital, concordamos com o edital, entre outras, sob pena de desclassificação. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à contratada, se for o caso.
