Pregão eletrônico para registro de preços de locação de caçambas estacionárias de 5m³, com transporte, retirada e destinação final de entulhos em São João da Boa Vista/SP. Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 22/06/2026, às 09:00h, via sistema BLL Compras. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 Código de defesa do consumidor. O prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no **** c�digo de defesa doconsumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido nesteedital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. A prova de inscri��o no quadro no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjb prova de regularidade perante a fazenda federal, certid�o de quita��o de tributosfederais, expedido pela secret�ria da receita federalc prova de regularidade perante as fazendas estadual e municipal do domic�lio ou sede doproponente, ou outra equivalente, na forma da leid prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�o fgts ecertid�o de regularidade de fornecedor crf, emitida pela caixa econ�mica federale prova de regularidade trabalhista, atrav�s de apresenta��o da certid�o negativa de d�bitostrabalhistas cndt ou positiva com efeito de negativa, dentro do seu prazo de validade.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Havendo infra��es administrativas por parte da detentora durante a execu��o contratual, sejam aplicadas as san��es previstas no art. 156, da lei ****, observado os seguintespar�metros: a advert�ncia, na hip�tese de inexecu��o parcial da ata de registro de pre�os. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame, exclusivamente por e-mail. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar o presente edital, at� 03tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a sess�o de abertura do certame. . .
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�ciosinsan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.