O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de ação promocional institucional, que inclui a realização de 3 congressos municipais. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,84. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 22 de abril de 2026, às 09h30 (horário de Brasília). O critério de julgamento será o de menor preço global, e o modo de disputa será aberto. Há preferência para micro e pequenas empresas (ME/EPP) e equiparadas. O objeto da licitação abrange locação de espaços, infraestrutura, alimentação (coffee break), logística, recursos humanos, materiais e serviços de divulgação. A licitação será realizada em um único item. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de Compras do Governo Federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. As condições de pagamento serão efetuadas em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da documentação fiscal. Não há previsão de garantia contratual. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através de e-mail no endereço ***@***. *. * sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. A subcontratação é admitida na margem de 25%. Não será exigida visita técnica prévia.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a realização de 3 congressos municipais nos meses de abril, maio e junho de 2026, com duração estimada de 5 dias cada evento.
O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal.
O edital informa que a presente contratação não possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, e atender às condições exigidas no cadastramento.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão será exigida a realização de visita técnica prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84 (três milhões, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
