Licitação para locação de imóvel não residencial com área entre 200m² e 300m², na Região Administrativa do Recanto das Emas, para a Agência de Atendimento ao Trabalhador. O imóvel deve atender a requisitos de acessibilidade, infraestrutura e localização estratégica. O prazo para apresentação de propostas é de 10 dias úteis após a publicação, com data limite em 17/08/2026. O critério de julgamento é o melhor custo-benefício por m². A vistoria dos imóveis é obrigatória.
O imóvel deverá estar concluído em condições de operação e adequado aos padrões exigidos no momento da entrega das chaves, com prazo de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato para adequações, podendo ser prorrogado. o im�vel dever� estar conclu�do em condi�es de opera��o e adequado aos padr�es exigidos neste instrumento no momento da entrega das chaves.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura ou nota fiscal, devidamente atestada e aceita pela administração, com exigência de conta bancária no Banco de Brasília (BRB) para valores iguais ou superiores a R$ ****,00. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados a partir da data de apresenta��o da fatura ou nota fiscal ou recibo devidamente atestado e do aceite da administra��o.
A proposta vencedora será a que oferecer melhor custo-benefício por m², com escolha final a cargo do Secretário de Estado. a proposta vencedora ser� a que oferecer melhor custo benef�cio por m2, cabendo a escolha final ao secret�rio de estado da secretaria de estado de desenvolvimento econ�mico, trabalho e renda do distrito federal.
Para habilitação, as empresas deverão apresentar documentação do imóvel, do proprietário (pessoa física ou jurídica), procuração (se aplicável) e documentos pertinentes à habilitação do proponente, incluindo certidões negativas e declarações de regularidade. para habilita��o, as empresas dever�o apresentar os documentos relacionados abaixo.
O contratado estará sujeito às sanções previstas na Lei nº ****/2021 e no termo de referência em caso de descumprimento das obrigações contratuais. caso o contratadolocador n�o cumpra, integralmente ou em parte, as obriga�es contratuais assumidas, resguardado o direito � ampla defesa e ao contradit�rio, estar� sujeita �s san�es previstas na lei no ****, de 1o de abril de 2021.
A vistoria dos imóveis é obrigatória para avaliação das condições de segurança e acessibilidade. vistoria t�cnica do im�vel para fins de avalia��o das condi�es de seguran�a e de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.
O edital não exige a apresentação de amostras. false
Propostas que não contenham as exigências mínimas, que apresentem interpretações dúbias ou rasuradas, valores exorbitantes ou inexequíveis, ou que ofereçam imóvel inadequado aos interesses públicos serão desconsideradas. ser�o desconsideradas as propostas apresentadas que: a n�o contenham as exig�ncias m�nimas de apresenta��o. . . b n�o atendam �s exig�ncias t�cnicas. . . c contenham valores exorbitantes ou inexequ�veis. . . d apresentemofertem im�vel que n�o atenda aos interesses p�blicos.
O valor estimado para o metro quadrado é de R$ 33,43, resultando em uma estimativa mensal de R$ ****,00 para um espaço de até 300m². o valor estimado para o metro quadrado na regi�o do recanto das emas � de r 33, 43 trinta e tr�s reais e quarenta e tr�s centavos, resultando em uma estimativa mensal de r ****, 00 dez mil vinte e nove reais para um espa�o de at� **** trezentos metros quadrados.
