Licitações de Muro

O critério de julgamento é menor preço global.

Os pagamentos serão efetuados conforme execução, na apresentação da fatura referente à medição previamente realizada pelo fiscal da obra, desde que a mesma não contenha erros ou vícios, bem como comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. os pagamentos serão efetuados conforme execu��o, na apresenta��o da fatura referente a medi��oopreviamente realizada pelo fiscal da obra, desde que a mesma n�o contenha erros ou v�cios, bem comocomprova��o da regularidade fiscal e trabalhista.

Os licitantes deverão prestar garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, ou seja, R$ ****,65. os licitantes dever�o prestar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto dacontrata��o, ou seja, r ****, 65 vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta ecinco centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, via plataforma ou via email, após a solicitação do agente de contratações. o licitante vencedor dever� enviar os documentos de habilita��o no prazo de m�ximo de 2 duashoras, via plataforma ou via email, no caso de algum problema na plataforma, ap�s a solicita��o doagente de contrata�es, sob pena de desclassifica��o, sem preju�zo das san�es previstas neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintessan�es: i. advert�nciaii. multaiii. impedimento de licitar e contratariv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, mediante prévio agendamento. o licitante poder� vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os, em companhia de servidordo departamento de engenharia e arquitetura da prefeitura municipal de assa�, at� o dia �til anterior �data fixada para abertura da sess�o, com o objetivo de se inteirar das condi�es e do grau de dificuldadeexistentes, mediante pr�vio agendamento de hor�rio, pelo telefone 43 ****, das 08: 00 �s 11: 30 e13: 00 �s 17: 00 horas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

A não apresentação da documentação de habilitação no prazo, a falsidade de declarações ou documentos, e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor máximo fixado para execução da obra é de R$ ****,77. o valor m�ximo fixado para execu��o da obra � de r ****, 77 dois milh�es, setecentos equarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos, sendo ****, 00 um milh�o e novecentos mil reais do conv�nio e r ****, 77 setecentos e noventa enove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos de contrapartida domunic�pio.

Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 6 seis meses, conforme o cronograma físico financeiro que integra este projeto básico. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 6 seis meses

Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias úteis após a autorização, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou por meio de boleto bancário, com vencimento mínimo de 10 dez dias contados da emissão das notas fiscais. Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias úteis após a autorização

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,83. O valor estimado para a presente contratação. . . é de r ****, 83

O prazo para o início do fornecimento/prestação de serviços será imediatamente após a assinatura do documento formalizado entre a Prefeitura Municipal de Damolândia e a empresa vencedora.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, transferido diretamente pelo contratante por meio de depósito ou transferência bancária (TED, DOC, etc. ).

A habilitação requer o encaminhamento de proposta com preço e documentos como ato constitutivo, identidade do titular, CNPJ, prova de regularidade junto ao FGTS, fazenda municipal, estadual e federal, CND trabalhista e CREA.

O valor total estimado é de R$ ****,49.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestadana secretaria municipal requisitante, por meio de dep�sito em conta corrente, n�o sendo aceitos boletos eou duplas.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a importância de R$ xxxx xxxxx equivalente a 5% do valor total do presente instrumento nas modalidades previstas no artigo 96, §1º, da lei federal nº 14. 133/21. Para garantir o cumprimento das obriga�es contratuais, a contratada dever� depositar junto �secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a import�ncia der xxxx xxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do presente instrumento nas modalidadesprevistas no artigo 96, 1o, da lei federal n. o ****

O critério de julgamento é o menor preço global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação será verificada com base nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no período de 16/07/2026 a 28/07/2026, mediante agendamento junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana. data e hora da visita t�cnica: no per�odo de **** a ****, mediante agendamentojunto � secretaria de infraestrutura urbana.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. valor total da contrata��o: r ****, 41