Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de desratização, descupinização e desinsetização para a rede municipal de saúde de Resende/RJ. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 25 de junho de 2026, às 16h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. A participação é exclusiva para ME/EPP e equiparadas. Não há exigência de garantia contratual ou de amostra. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 22 de junho de 2026, via e-mail.
A execução do serviço deverá ocorrer no prazo de até 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser executados nas unidades da rede municipal de saúde, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, a cada 6 meses.
O pagamento ocorrerá após a execução do objeto, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento.
Exigência de garantia contratual: Não.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critério do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
Vistoria técnica: Não se aplica.
Exigência de amostra: Não.
Esclarecimento ao edital: até dia 22/06/2026. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Não poderão participar da presente licitação as empresas que possuírem as seguintes restrições: declarada inidônea, com falência decretada, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, suspensa pela Prefeitura de Resende, com dirigente ocupante de cargo na administração municipal, ou com vínculo com agente público da licitação.
Valor estimado da contratação: R$ ****,79.
