Licitações de Engenharia Eletrica Construcao Civil

O prazo de execução deste objeto será de 120 dias, a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o deste objeto ser� de 120 cento e vinte dias, a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. adotando o modo de disputa aberto e fechado, com ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o global

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da BLL, a proposta e os documentos de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento pelo e-mail: ***@***. *. * avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado porservidor designado para esse fim, mediante agendamento pelo email: licitacao@camarapeixotodeazevedo. mt. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

O licitante será desclassificado se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75. valor total geral: r ****, 75 quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos

O prazo para execução dos serviços é de até 3 meses após o recebimento da ordem de serviço. at� 03 tr�s meses ap�s o recebi mento da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal, via transferência bancária. o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias ap�sa emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista. para a habilita��o dos licitantes, ser� exigida a documenta��o relativa: � habilita��o jur�dica; � qualifica��o t�cnica; � qualifica��o econ�micofinanceira; � regularidade fiscal e trabalhista;

Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, além de multas de 15% por declaração falsa, 5% por não apresentar documento na fase de saneamento, 10% por não manter a proposta e 10% por recusar a assinar o contrato. ser� aplicada a suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento decontratar com a administra��o nos casos previstos na lei federal n. o **** e legisla��ocorrelata.

A visita técnica é opcional, mas as licitantes podem optar por não realizá-la, devendo apresentar declaração de dispensa de vistoria e assumir os riscos. a licitante poder� optar por n�o realizar a visita t�cnica. neste caso, dever� apresentardeclara��o de dispensa de vistoria, conforme modelo constante no anexo 08 desteedital.

As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o ou licitante.

Propostas com valores superiores ao máximo admitido, ou que não atendam às especificações técnicas, prazos e condições do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valoressuperiores aos m�ximos aqui definidos.

O valor total máximo admitido para este pregão é de R$ ****,86. valor total m�ximo admitido para este preg�o: r ****, 86 duzentose cinquenta e dois mil, quinhentos e tr�s reais e oitenta e seis centavos.

O prazo de execução da obra será de 3 meses, a contar da implantação do canteiro de obras, que ocorrerá em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. A vigência total do contrato é de 7 meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com prazo mínimo de 5 anos, conforme legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de fornecedores da prefeitura.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, além de responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço sob pena de inabilitação. assegurando a ele o direito de realização de vistoria previa.

Não há exigência de amostra neste edital.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de execução dos serviços ocorrerá de forma única, integral e contínua, no prazo de 45 dias, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF), a ser emitida pela Assessoria de Assuntos Estratégicos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, quando for o caso.

Garantia mínima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos serviços, sendo: i) serviços executados: garantia quanto à qualidade técnica; ii) equipamentos e materiais fornecidos: garantia contra defeitos de fabricação, funcionamento ou instalação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica operacional e profissional, e atestado de visita técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156, da Lei nº 14. 133/2021, e regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 5. 721/2023.

O atestado de visita técnica é exigido para fins de habilitação. Caso a licitante deseje realizar visita técnica, ela deverá ser agendada com antecedência mínima de até 5 dias úteis da data do certame.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade das declarações, a não comprovação do enquadramento fiscal, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,95 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global para o lote único e será considerada vencedora a proposta ou o lance final que observar as exigências contidas neste edital e seus anexos e que consignarem o menor preço global para o lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço global para o lote único e será considerada vencedora a proposta ou o lance final que observar as exigências contidas neste edital e seus anexos e que consignarem o menor preço global para o lote.

A fase de habilitação ocorrerá depois da fase de apresentação de propostas e lances e da fase de julgamento. a fase de habilitação ocorrerá depois da fase de apresentação de propostas e lances e da fase de julgamento

As infrações e penalidades aplicáveis ao procedimento de licitação incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as infrações e penalidades dispostas neste item se referem especificamente às disposições aplicáveis ao procedimento de licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.