O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais. O prazo para execução das obras é de 14 meses, com início em até 10 dias após a ordem de serviço. A abertura das propostas e envio de documentos de habilitação será entre 03/12/2025 e 16/12/2025. A sessão pública ocorrerá em 16/12/2025 às 15 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A garantia de participação é de 1% do valor da obra. O valor estimado da obra é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 14 quatorze meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, conforme regras constantes neste edital e no capítulo ii das garantias constante na lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital informa que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital não exige amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de r ****, 50 seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos.
