Licitações de Engenharia Eletrica Construcao Civil

O prazo de execução dos serviços é de 05 meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados em original, ou por cópia, e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de execução das obras será de 150 dias, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa atesto da nota fiscal.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será efetuado pela agente de contratação, que elaborará a lista de classificação provisória observando a ordem crescente dos preços apresentados.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

Se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.

O valor estimado da licitação será de: R ****,64.

O prazo de execução será de 10 dez meses, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.

As empresas devem atender a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estarem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, devendo ser agendada em até 03 dias antes da abertura da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo do certame é de R$ ****,81.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômicofinanceira será verificada mediante análise dos documentos apresentados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone (44) **** até o dia 28/05/2026.

A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar 01 (uma) amostra do produto ofertado (conjunto ornamental composto por poste e luminária led de 120w), assim como, laudos e documentação técnica, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de cronograma físicofinanceiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta. A falsidade de qualquer declaração prestada também poderá ensejar desclassificação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,48.

O prazo de execução do objeto observará o cronograma físico financeiro aprovado e anexado ao processo licitatório, podendo sofrer ajustes, quando devidamente justificados. Conforme cronograma físico financeiro, as obras objeto desta licitação deverá ser executadas em prazo máximo de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviço de início de obra, expedida pela fiscalização do contrato.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal eou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físico financeiro de desembolso orçado.

Não será exigida garantia da proposta na presente licitação. Será exigida garantia de execução contratual no percentual de 5 do valor do contrato.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço.

Para fins de habilitação, exigirseá dos licitantes exclusivamente documentação relativa a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômofinanceira, além de declarações legais exigidas pela legislação vigente.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de educação e cultura. Alternativamente, a licitante poderá emitir declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem documentações com as seguintes ocorrências: a) contiverem vícios insanáveis; b) não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c) apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e) apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,76.