Registro de preços para fornecimento parcelado de água mineral envasada em galões de 20 litros, destinado ao departamento de nutrição da Fundação Beneficente de Pedreira (FUNBEPE). O edital prevê a modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão em 05/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI). As condições de pagamento estão detalhadas no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos produtos será de 02 dias consecutivos, contados da data do recebimento do pedido de compra.
As condições de pagamento estão detalhadas no termo de referência e na minuta da ata de registro de preço.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos listados no edital, com exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância das regras do edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R ****,00.
