A licitação tem como objeto a execução de obras de infraestrutura em Santana do Deserto - MG, incluindo quadra poliesportiva, quadra de areia, pavimentação, meiofio, passeios e paisagismo. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura das propostas é 20/05/2026. É exigida a apresentação de termo de visita técnica ou declaração de não realização. O valor estimado é de R$ ****,72. A plataforma para disputa é a BLL. O prazo de execução do objeto é de 05 meses.
O prazo de execução do objeto será de 05 cinco meses, contados do recebimento, pelo fornecedor da autorização de fornecimento af que será encaminhada por email no endereço eletrônico da detentora do registro de preços, sendo a prestação dos serviços no bairro migliano, em Santana do Deserto MG, conforme af.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A empresa licitante deverá apresentar o termo de visita técnica ou a declaração de não realização da visita técnica conforme anexo ix, junto à documentação no dia do certame.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.