Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para elaboração de estudos, diagnósticos e projetos de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, bem tombado federal. Critério de julgamento: técnica e preço, com modo de disputa fechado. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas devem ser enviadas pela plataforma LicitaNet até 04/12/2026 às 08h59. Abertura do certame em 04/12/2026 às 09h00. Vistoria prévia facultativa, com agendamento. Não é permitida a participação em consórcio. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação exige qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital não especifica um prazo de entrega dos produtos, apenas define o prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital: adotando-se o critério de julgamento do tipo técnica e preço.
Exige-se qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções para infrações administrativas, como deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para recebimento de pedidos de esclarecimento ou impugnação é até as 09:00 horas do dia 01/12/2026, conforme o edital: recebimento de pedidos de esclarecimento ou impugnação até: 09:00 horas do ****.
Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, e não celebrar o contrato. O edital cita: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado: r$ ****,00 duzentos mil reais.
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