Licitações de Projetos Executivos

O prazo de execução dos serviços será de até 40 quarenta dias, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços. o prazo de execução será de até 40 quarenta dias, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços.

O pagamento será efetuado de forma parcelada: 20% do valor contratual após a entrega do projeto básico e estudo técnico preliminar; 60% do valor contratual após a entrega dos projetos executivos complementares e demais documentos técnicos; e 20% do valor contratual após a aprovação final dos projetos pelos órgãos competentes, quando aplicável, e validação pela administração municipal. o pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as seguintes etapas de execução: 20 vinte por cento do valor contratual após a entrega do projeto básico e estudo técnico preliminar, contendo a planta baixa já desenvolvida e demais elementos necessários para compreensão da proposta de intervenção 60 sessenta por cento do valor contratual após a entrega dos projetos executivos complementares e demais documentos técnicos, incluindo memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro 20 vinte por cento do valor contratual após a aprovação final dos projetos pelos órgãos competentes, quando aplicável, e validação pela administração municipal.

O agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço global. o agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço global.

O proponente declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado no edital. o proponente declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação por email ***@***. *. * , pelo correio ou pessoalmente através de protocolo, no setor de licitações, rua francisco cardoso primo, 467, centro, turiúba/sp, ****, junto com a proposta.

O edital prevê que as obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 06 meses ou 180 dias, a contar da data de emissão e recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global, com disputa de lances misto fechado e aberto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas para participação no certame.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso na obra, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado à administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo das sanções estabelecidas neste edital e na lei nº 14. 133/2021.

O prazo limite para impugnação é 01/04/2026 às 23:59h.

O preço total estimado é de R$ ****,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, treze reais e noventa e dois centavos).