Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obra de restauração de espaço histórico. A sessão de abertura será em 29/06/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é técnica e preço. O valor estimado é de R$ ****,87. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A vistoria prévia é recomendável e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica o tipo ou percentual de garantia a ser exigido.
O critério de julgamento da licitação será por Técnica e Preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, a ser agendada pelo e-mail: engenharia@jaguarao. rs. gov. br.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,87.