A licitação tem como objeto a aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para a assistência farmacêutica do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC). A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para recebimento das propostas vai de 03/07/2026 às 09:00 até 08/07/2026 às 09:00, com início da sessão pública no mesmo dia e hora. A entrega dos produtos será parcelada em 12 meses, com início 15 dias após a assinatura da autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada com reserva de cota. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega será parcelada em 12 meses, com início 15 dias corridos após a assinatura da autorização de fornecimento de serviço (AFM). a entrega será parcelada em 12 doze meses contados 15 dias corridos após assinaturada autorização de fornecimento de serviço afm.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação. Não haverá exigência da garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei federal n **** Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes no processo administrativo de que trata este trhabilitação, doc. sei ****, caput, da lei federal n ****
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. a seleção da proposta será feita em procedimento de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço maior desconto
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Para micro e pequenas empresas, há tratamento diferenciado. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica habilitação fiscal, social e trabalhista habilitação econômicofinanceira
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, conforme a Lei nº 14. 634/2023 e outras legislações aplicáveis. os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei no ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia. Não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital indica que não será exigido exame de adequação do objeto, mas que a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato. Não será exigidoa exame de adequação do objeto. e a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem art. 41, inc. ii, da lei federal no ****.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital lista diversos motivos para desclassificação e inabilitação, como não atender às exigências do edital, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar a regularidade fiscal e trabalhista. Será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no trhabilitação c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital eou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52. o valor estimado total da contratação é de r****, 52 cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos
