O edital trata da contratação de empresa para fornecer equipamentos e materiais para unidades de saúde, com recursos de emendas parlamentares. A licitação será por menor preço por item, com abertura em 10 de dezembro de 2025. A participação é aberta a interessados cadastrados no Sicaf e na plataforma BNC. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital não é exclusivo para ME/EPP, mas garante preferência. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias corridos contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 72 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos.
