Licitações de Terceirizacao Veiculos

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A contratada deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

A execução dos serviços terá início mediante emissão da ordem de serviço pelo CISAMURES, devendo a contratada disponibilizar os profissionais necessários em até 05 cinco dias úteis, salvo prazo diverso estabelecido pela administração em razão da urgência ou da necessidade do serviço. a contratada dever� disponibilizar os profissionais necess�rios em at� 05 cincodias �teis

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar o menor valor total para cada lote. o crit�rio de julgamento da presente licita��o ser� o de menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Toda a documentação de habilitação deverá ser enviada em conjunto no momento do cadastramento inicial da proposta eletrônica. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

As sanções administrativas aplicáveis observarão os artigos 156 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021 e poderão consistir em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as san�es administrativas aplic�veis observar�o os artigos 156 a 163 da lei federal no ****

As empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica até 03 três dias úteis anteriores à abertura das propostas, visando conhecer as instalações onde os serviços serão executados. A vistoria possui caráter facultativo. a realiza��o da vistoria possui car�ter facultativo.

O edital informa que não exige amostra. exige amostra n�o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A execução dos serviços terá início mediante emissão da ordem de serviço, devendo a contratada disponibilizar os profissionais necessários em até 5 dias úteis, salvo prazo diverso estabelecido pela administração em razão da urgência ou da necessidade do serviço. a contratada disponibilizar os profissionais necessários em até 05 cinco dias úteis

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis

O critério de julgamento é o menor preço por item, preferencialmente sob o sistema de registro de preços. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos que constam no anexo I deste documento.

As sanções administrativas aplicáveis observarão os artigos 156 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021 e poderão consistir em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas aplicáveis observarão os artigos 156 a 163 da lei federal n ****

As empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica até 3 dias úteis anteriores à abertura das propostas. A vistoria é facultativa. a realização da vistoria possui caráter facultativo.

Não há exigência de amostra. exige amostra não

O prazo para interposição de recurso é de 15 dias úteis após a aplicação de qualquer sanção. assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei federal n ****.

A contratada será responsável por danos materiais ou morais causados ao CISAMURES ou a terceiros por ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou representantes, decorrentes de dolo ou culpa, obrigando-se à imediata reparação dos prejuízos. A contratada responderá integralmente pelos danos materiais ou morais causados ao cisamures ou a terceiros

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88 para 12 meses. o valor estimado da presente contratação corresponde ao montante máximo de r ****, 88

O prazo de entrega será conforme o termo de referência. A vigência da contratação será de 12 meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável. o prazo de entrega será conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a devida conferência pela secretaria requisitante. os pagamentos ocorrerão em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a devida conferência pela secretaria requisitante

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. Para julgamento será adotado o critério de menor pre�o global

A documentação exigida para habilitação está descrita no anexo II do edital. a documenta��o exigida para habilita��o neste certame est� descrita no anexo ii deste edital

A licitante vencedora que se recusar a receber a ordem de serviços, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a proposta, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021. a licitante vencedora do certame que se recusar a receber a ordem de servi�os os, que ensejar o retardamento da execu��o do objeto licitado, que n�o mantiver a proposta, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declara��o falsa, estar� sujeita � aplica��o das san�es previstas no artigo 156 da ****

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 horas do dia 10/08/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****

O não cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos de habilitação, na forma e prazos estabelecidos, acarretará nas penalidades previstas neste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que estiver posicionada na classificação subsequente da oferta de lances. o n�o cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos de habilita��o, na forma e prazos acima estabelecidos, acarretar� nas penalidades previstas deste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que estiver posicionada na classifica��o subsequente da oferta de lances