O edital trata da contratação de serviços gráficos e editoriais para a produção de exemplares de um livro didático. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 40 dias após a assinatura do contrato, com vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no portal de compras públicas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A amostra do livro deve ser apresentada em até 15 dias úteis após o envio dos arquivos digitais. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que a entrega do lote será de até 40 dias após a assinatura do contrato no sei sistema eletrônico de informações.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.
O edital prevê que fica dispensada a exigência de garantia contratual, prevista no art. 96 da lei n ****, em razão da natureza do objeto e do baixo risco contratual envolvido.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, os quais deverão comprovar sua regularidade na data da abertura do certame.
O edital prevê que os termos da lei federal n **** e do decreto municipal n **** e n ****, o licitante eou contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades estabelecidas neste instrumento, garantida a prévia defesa.
O edital prevê que para esta contrataçãoaquisição, não será necessária a exigência de visita técnica.
O edital prevê que será exigida da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras, com a finalidade de verificar o atendimento integral às especificações técnicas do objeto.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, deven do fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total para esta contratação é de r ****, 00 setenta e um mil, seiscentos e setenta reais.
