Licitações de Engenharia Sp

O edital prevê que os itens contratados/serviços deverão ser entregues/executados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, que será enviada por meio eletrônico.

O edital informa que o pagamento pelas aquisições será feito pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária TED, DOC, depósito ou PIX em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que todos os produtos deverão ter garantia quanto a defeitos de fábrica, validade conforme solicitado no item, e obedecerem às exigências e normas de fabricação e de comercialização, quando instituídas pela ABNT e/ou agências e órgãos oficiais reguladores ou fiscalizadores.

O edital informa que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas as exigências deste edital.

O edital estabelece que toda a documentação de habilitação deverá ser encaminhada na forma prevista no edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, sendo que a apresentação destes documentos será exigida apenas ao licitante vencedor.

O edital informa que nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato e das obrigações nele assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor em relação às contratações dos órgãos participantes as seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o consórcio e órgãos participantes e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total estimado para consumo de todos os órgãos participantes é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo para execução total do objeto será de 12 meses contados a partir da assinatura da ordem de início de execução dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6, inciso XVII da lei 14. 133/21.

O pagamento será efetuado à contratada no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liberação dos recursos do convênio, após a aprovação dos serviços executados conforme as medições, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, observando-se o cronograma físico-financeiro.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/21, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e qualificação técnica.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas para infrações administrativas.

Os interessados poderão, na companhia de funcionário designado pela prefeitura a realizar vistoria no local onde será realizada a obra, cuja comprovação se fará através de certificado próprio emitido pelo departamento de engenharia, caso tenha sido realizada a visita o comprovante será inserido juntamente com os documentos de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.

O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações da diretoria municipal de engenharia e obras, nos prazos máximos de 02 dois meses para o item 01 e 03 três meses para o item 02, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i arquivos anexos, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela diretoria requisitante.

A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra, numa das seguintes modalidades: seguro garantia caução em dinheiro títulos da dívida pública fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e concorrência eletrônica n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n ****.

A visita técnica é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 99 cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo de execução do contrato é de 90 noventa dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, conforme o caso, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco bradesco sa.

A adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto da contratação e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários a formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

A estimativa para contratação do serviço descrito no item 3. e alínea é de r ****, 94 vinte e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos