O edital visa a contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico. A abertura da sessão pública será em 16 de dezembro de 2025. A impugnação e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. É exigida garantia contratual e de proposta. A vistoria técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total.
O prazo de execução do serviço é de 01 um mês, a partir do termo de início, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.
O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da prefeitura municipal de itatiaia.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A visita técnica é obrigatória, conforme item 8. 1, c do anexo i termo de referência e item 5. 4. 1. c do edital licitatório.
Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado é de r ****, 57 quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos.
