Licitações de Engenharia Sp

O prazo para execução dos serviços é de até 06 seis meses, conforme cronograma físico financeiro anexo i.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo i, obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, após a sua assinatura ou retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o m e n o r p r e ç o g l o b a l.

O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados.

A prefeitura de campos do jordão poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas técnicas poderão ser realizadas até o dia útil anterior à data de abertura da sessão pública da licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, através da plataforma http:www. licitacaocamposdojordao. com. br , ou através do correio eletrônico: ***@***. *. * .

O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 53 um milhão, quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos.

O edital prevê que os serviços serão efetuados de acordo com a ordem de início emitida pela secretaria de obras e mobilidade urbana, de acordo com o cronograma, por período de 4 meses, dentro do prazo previsto no edital. Os serviços serão prestados na av. fernando costa e obras complementares bairro parafuso cajati sp.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 trinta dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

O edital prevê que a garantia, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato conforme previsão no artigo 98 da lei federal n **** 2021, a qual será restituída, após recebimento definitivo do objeto contratual, mediante requerimento, obedecidas as normas aplicáveis à espécie.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global dos serviços, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 05 cinco horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do agente de contratações.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2 , da lei n ****, de 2021 b multa, conforme definido nos itens 20. 4, 20. 5 e 20. 6 do edital c impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas a b, c, d, e, f e g do item 20. 1 do edital , sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4 , da lei n ****, de 2021 d declaração de inidoneidade para licitar e contratar , quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k l, m e n do item 20. 1 do edital, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5 , da lei n **** 2021, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que poderão as empresas interessadas na participação desta licitação efetuar visita técnica, comprovando que o mesmo visitou os localis dos serviços, não sendo esta condição habilitatória para as empresas, sendo facultativa e de interesse dos próprios licitantes.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos termos do artigo 164 da lei federal n **** 2021.

O edital informa que o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo observado os valores unitários e quantidades previstas na cláusula 1 do instrumento contratual.

O edital prevê que a execução dos serviços ser á efetuada de acor do com a or dem de início emitida pela secr etar ia de obr as e mobilidade ur bana, de acor do com o cr onogr ama, por per íodo de 4 quatr o meses, dentr o do prazo pr evisto no edital.

O edital prevê que o pagamento ser á efetuado mediante cr édito em contacor r ente da contr atada, por or dem bancár ia, 30 tr inta dias após o for necimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

O edital prevê que o val or da gar ant i a, equi val ent e a 5 ci nco por cent o do val or do cont r at o confor me pr evi são no ar t i go 98 da lei feder al n **** 2021 , a qual ser á r est i t uída, após r ecebi ment o defi ni t i vo do objet o cont r at ual , medi ant e r equer i ment o, obedeci das as nor mas apl i cávei s à espéci e.

O edital prevê que o cr itér io de julgamento adotado ser á o menor pr eço global da obr a, consider ado o menor dispêndio para a administr ação, nos ter mos do ar t. 34 da lei n **** 2021, e obser vadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação ser ão enviados por meio do sistema eletr ônico, em for mato digital, através de chave eletr ônica, no pr azo de no máximo 05 cinco hor as, pr or r ogável por igual per íodo, contados da solicitação do agente de contratações.

O edital prevê que a administração poder á, gar antida a pr évia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatár ios as seguintes sanções, sem pr ejuízo das r esponsabilidades civil e cr iminal: a adver t ência, quando o cont r at ado der causa à inexecução par ci al do cont r at o, sempr e que não se just i fi car a i mposi ção de penal i dade mai s gr ave ar t . 156, 2 , da lei n ****, de 2021 b mul t a, confor me defi ni do nos i t ens 20. 4, 20. 5 e 20. 6 do edi t al c impedi ment o de l i ci tar e cont r atar , quando pr at icadas as condutas descr i tas nas al íneas a b, c, d, e, f e g do i t em 20. 1 do edi tal , sempr e que não se j ust i fi car a i mposi ção de penal i dade mai s gr ave ar t . 156, 4 , da lei n ****, de 2021 d declar ação de inidoneidade para licitar e contratar , quando praticadas as condutas descr itas nas alíneas h, i, j, k l, m e n do item 20. 1 do edital, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais gr ave art. 156, 5 , da lei n **** 2021, enquanto per durar em os motivos deter minantes da punição ou até que seja pr omovida sua r eabilitação per ante a pr ópr ia autor idade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que poder ão as empr esas inter essadas na par ticipação desta licitação efetuar visita técnica, compr ovando que o mesmo visitou os localis dos ser viços, não sendo esta condição habilitatór ia par a as empr esas, sendo facultativa e de inter esse dos pr ópr ios licitantes.

O edital prevê que até 03 tr ês dias úteis antes da aber tura do cer tame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos ter mos do artigo 164 da lei feder al n **** 2021.

O edital prevê que o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo obser vado os valor es unitários e quantidades pr evistas na cláusula 1 do instr umento contratual.

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 270 duzentos e setenta dias.

O edital informa que os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.

O edital exige garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****.

O edital informa que a documentação exigida para participar desta licitação e que deverá ser apresentada como condição para habilitação está relacionada no item 15 e seus subitens deste edital.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que é facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça na fase de habilitação uma declaração assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo total máximo será de r ****, 85 dois milhões trezentos e sessenta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos.