O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução do sistema de irrigação no estádio municipal. A proposta deve ser registrada até às 13h44min do dia 19/02/2026 no site www. ***. *. *, com início da sessão pública às 13h45min do mesmo dia e local. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. O prazo de execução da obra é de 60 dias a partir da ordem de serviço. A garantia da obra é de 5 anos. A empresa deve apresentar amostras se necessário. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo da execução da obra será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal.
O edital informa que a contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei 10. 406/02, em seu art. 618.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,62.
