O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de massa asfáltica (asfalto frio em saco de 25kg). O fornecimento será parcelado conforme demanda por um período de um ano. A abertura das propostas ocorrerá em 28/04/2026, com início da disputa de preços às 09h00min. A plataforma para o certame é a www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Documentos complementares para habilitação deverão ser enviados em até 2 horas após comunicação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, sem exigência de pedido mínimo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública através do site da BLL.
O edital prevê que os produtos serão entregues no prazo de até 10 dias de acordo com a necessidade da secretaria solicitante a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento, não sendo aceito a exigência de pedido mínimo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.
O edital prevê que a licitante vencedora ficará obrigada a completar o pedido eou a trocar a suas expensas o produto eou o serviço que vier a ser recusado, a qual terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro para fazêlo, sem custos adicionais para o município, sob pena de rescisão unilateral da ata de registro de preço e aplicação das sanções cabíveis. A empresa vencedora deverá fornecer prazo de validade dos produtos não inferior a 75.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnico-operacional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
O edital informa que em caso de necessidade e a critério da administração, poderá ser solicitado amostra do respectivo produto cotado, da empresa melhor classificada, a qual terá o prazo de até 10 dez dias para realizar a entrega da amostra.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
