O objeto da licitação é a contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para licença de uso de software para gestão esportiva municipal, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega e instalação do sistema é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal. A vigência do contrato é até 31/12/2026.
O prazo de entrega e instalação do sistema é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, a ser definida pelo contratante, no endereço constante na autorização de fornecimento, dentro do horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira. A entrega deverá ocorrer em dias e horários de expediente, mediante conferência e recebimento por servidor designado.
O pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização. Os pagamentos serão realizados via transferência bancária online, se por ventura gerar tarifa bancária a mesma será descontada do credor.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
A qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****,00 oito mil duzentos e noventa e oito reais.
