Seleção pública para contratação de entidade privada sem fins econômicos (Organização Social de Saúde - OSS) para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na UPAE Salgueiro. Documentos e propostas devem ser enviados eletronicamente até 04/06/2026. É obrigatória a visita técnica. O contrato terá vigência inicial de 2 anos, prorrogável até 10 anos. O valor anual máximo para custeio é de R$ ****,20.
Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 04/06/2026, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilita��o e as propostas de trabalho ser�o entregues at� o dia ****
Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados ou que não comprovarem os requisitos mínimos exigidos. Ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.
O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, sem prejuízo também da rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es de multa e de desqualifica��o
A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente. a entidade poder� realizar visita t�cnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de sa�de, o que se proceder� de acordo com as seguintes regras
Em até 5 dias úteis antes da data limite para recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito. Em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna�es por escrito
Serão desclassificadas as propostas de trabalho que não atendam às especificações técnicas, tenham pontuação total inferior a 70 pontos ou não apresentem o termo de compromisso exigido. Ser�o desclassificadas as propostas de trabalho que: n�o atendam �s especifica�es t�cnicas estipuladas ou estejam em desacordo com as exig�ncias deste edital e anexos
O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos 12 meses de prestação dos serviços será de R$ ****,20. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos 12 doze meses de presta��o dos servi�os ser� de r ****, 20
