O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte, separação e destinação final de resíduos recicláveis no município de Japurá, Paraná. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. As propostas devem ser entregues até 10/12/2025 às 08:59. A sessão de disputa de preços inicia às 08:30 do mesmo dia. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às condições do edital. Impugnações devem ser enviadas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O resultado da licitação será publicado no portal de transparência do município.
O edital prevê que a entrega do serviço deverá ocorrer de forma imediata, a contar da solicitação do órgão competente, por conta e risco da empresa vencedora do certame licitatório.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
O edital informa que a garantia será prestada com o objetivo de manter os serviços fornecidos em perfeitas condições de funcionamento, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante eou a contratada que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155da lei n ****, de 2021, e que serão aplicadas as sanções previstas no edital.
O edital informa que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 32 noventa e dois mil, novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos.
