O edital trata da contratação de serviços de coleta de lixo, varrição, limpeza urbana e transporte e disposição final de resíduos sólidos no município de Igaporã-BA. A visita técnica é opcional, mas a não realização exige declaração formal. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A metodologia de execução dos serviços deve ser apresentada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda as sanções por inadimplência, que incluem multas e rescisão contratual. A subcontratação é permitida em até 25% do objeto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento do objeto e a apresentação da respectiva documentação fiscal discriminativa, devidamente atestada.
Nos termos do artigo 58 da lei 14. 133/21, será exigido, no momento de apresentação da proposta, como requisito de pré-habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Em caso de inadimplemento, por parte da licitante vencedora de quaisquer das cláusulas ou condições do contrato, à licitante vencedora será aplicada a multa no percentual de 0, 1 um décimo por cento ao dia, sobre o valor lote do contrato, até o limite de 20 vinte por cento do prazo contratual, o que dará ensejo a sua rescisão.
A licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não menciona amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O edital não informa o valor estimado.
