O objeto da licitação é a contratação de empresa para transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O critério de julgamento será o menor preço global. A aceitação do objeto será realizada pela fiscalização do contrato, mediante verificação do cumprimento integral das obrigações assumidas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços de transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias serão executados de forma contínua, conforme demanda do município.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, conforme quantidade de containers locados e viagens realizadas para disposição final, mediante comprovação com mtr e relatórios mensais.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento que fundamenta será o de menor preço global, satisfeita todas as exigências e condições do edital e seus anexos.
O edital prevê que as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que é facultada à comissão, pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação proceder visita técnica na forma de diligência.
O edital informa que o valor total estimado para eventuais contratações foi alcançado a partir de pesquisa de mercado junto às empresas do ramo, obtendo o valor total estimado de r ****, 00.
