Licitação para concessão de espaço público para gerenciar estacionamentos, patrocínios, área comercial, parque de diversão, cervejaria, camarote e praça de alimentação para o evento FAICC, de 09 a 12 de outubro. O valor mínimo de oferta é R$ ****,00. A sessão pública será realizada eletronicamente no site www. ***. *. * recebimento de propostas vai até 25/08/2026. A empresa vencedora será responsável pela organização, comercialização e gestão dos espaços. A remuneração da contratada será através da exploração dos espaços e patrocínios.
A partir da assinatura do termo contratual, a empresa deverá organizar todo o evento, deixando a estrutura montada até o dia 07 de outubro de 2026, para realização nos dias 09 a 12 de outubro de 2026. O prazo de vigência é da data de assinatura contratual até 14 de outubro de 2026. A partir da assinatura deste termo contratual, a empresa deverá organizar todo o evento, deixando toda a estrutura do evento montada até o dia 07 de outubro de 2026 etermo de referência, tempo hbil para a realização nos dias 09 a 12 de outubro de 2026.
O valor mínimo a ser repassado para a Prefeitura Municipal de Cerqueira César é de R$ ****,00, que deverá ser realizado em até 15 dias após a assinatura do contrato. o valor mínimo a ser repassado para a prefeitura municipal de cerqueira césar é de r ****,00 setenta mil reais, que deverá ser realizado em até 15 quinze dias após a assinatura do contrato.
O tipo da licitação é maior oferta. tipo: concorrência maior oferta
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á o licitante vencedor à multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A desclassificação pode ocorrer caso o licitante não atenda às exigências de habilitação, não apresente a documentação solicitada no prazo, ou apresente propostas em desacordo com o edital. o licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo agente de contratação, estará sujeito à desclassificação do item proposto.
O valor mínimo de oferta é de R$ ****,00. fica estabelecido que a remuneração pela utilização do espaço público a que se refere esta licitação, não poderá ser inferior a r ****,00 setenta mil reais, sendo este o valor de oferta mínima da presente licitação.
