A licitação é para contratação de serviços técnicos especializados para o programa REURB no bairro Vila Joana Darc. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta deve ser protocolada presencialmente em 11/08/2026, às 08:30. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A execução dos serviços será em empreitada por preço unitário, com prazo de 12 meses. O pagamento será em 30 dias após a autuação do processo administrativo.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 12 meses, contados a partir emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados por quantidades e preços unitários, em 30 dias, contados da data de autuação do processo administrativo.
A empresa vencedora deve comprovar o recolhimento da garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será técnica e preço.
A habilitação será feita pela análise de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica operacional e profissional.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É assegurado o direito a realização de vistoria previamente agendada diretamente na secretaria municipal de desenvolvimento habitacional, relações comunitárias e favelas.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,00.