Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em regularização fundiária urbana (REURB-S) de até 10 títulos no Núcleo Vila Anchieta, Roncador-PR. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa em 06/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * até as 08:00 do mesmo dia. Valor máximo global: R$ ****,00. Prazo de execução: 14 meses. Vigência do contrato: 18 meses. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da documentação. Garantia mínima de 24 meses. Impugnações até 30/10/2026. Visita técnica facultativa, com declaração substitutiva possível. Habilitação exige registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.
O prazo para a prestação dos serviços será após a ordem de serviço expedida pelo órgão solicitante. A entrega final dos documentos deve ocorrer em até 14 meses. o prazo de execução dos serviços será de 14 quatorze meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos produtos. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias.
O prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 24 meses, a contar da data de entrega. o prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 24 vinte e quatro meses, a contar da data de entrega dos mesmo s.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se registro da empresa e dos responsáveis técnicos no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados e capacitação técnico-profissional. certidão de registro da empresa e dos responsável eis técnicos junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa de 1% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa não será inferior a 1 um por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, podendo o licitante declinar e apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais. a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, sendo obrigatório, neste caso, apresentar em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até as 17:00hs do dia 30/10/2026, 3 dias úteis antes da abertura. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 17:00hs do dia ****.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo global da contratação é de R$ ****,00. o preço máximo global da contratação será de r ****, 00 vinte mil reais.