Governo Do Estado De Goias/Prefeitura Municipal De Anapolis

O prazo de início da prestação de serviços é de 3 dias úteis, contados da emissão e envio da ordem de serviço/compra. o prazo de in�cio da presta��o de servi�os � de 03 tr�s dias, contados da emiss�o e envio da ordem de servi�ocompra.

Não haverá exigência de garantia da contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. A garantia deverá ser a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. a garantia dever� ser a estabelecida no c�digo de defesa ao consumidor lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. a modalidade da contrata��o ser� credenciamento, sob a forma eletr�nica, conforme os termos do art. 79, i, da lei no ****.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, balanços patrimoniais e índices de liquidez. ser�o habilitados e credenciados os interessados que cumprirem as exig�ncias deste edital, sendoinabilitados e n�o credenciados aqueles que n�o cumprirem.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o caso de descumprimento total ou parcial das condi�es deste edital e seus anexos, a prefeituramunicipal de an�polis, sem preju�zo das perdas e danos e das multas cab�veis, nos termos da lei, aplicar� �contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é durante o período de recebimento das propostas. O prazo recursal é de 3 dias úteis. os pedidos de esclarecimentos e impugna�es referentes ao presente chamamento dever�o serendere�ados � comiss�o de credenciamento, por escrito, e entregue na secretaria municipal de sa�de dean�polis, mediante protocolo f�sico ou via email: ***@***. *. * durante o per�odo derecebimento das propostas.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. Empresas que não atendam às condições do edital, sociedades com atividade incompatível, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, entre outras, não poderão participar. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O credenciamento exige a apresentação da documentação solicitada e respectiva aprovação por parte da comissão de credenciamento.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos após o recebimento do pedido emitido pela Secretaria Municipal de Educação. o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos após o recebimento do pedido emitido pela secretaria municipal de educa��o.

Os equipamentos eletrônicos terão garantia mínima de 12 meses e os materiais de acabamento e infraestrutura terão garantia mínima de 6 meses. os equipamentos eletr�nicos itens 01 a 05 . . . dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses. . . os materiais de acabamento e infraestrutura itens 06 e 07 . . . dever�opossuir garantia m�nima de 6 seis meses

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** **** impedimento de licitar e **** declara��o de inidoneidade. . . 11. 3. multa

Para equipamentos eletrônicos não é necessária a apresentação de amostras físicas, mas para materiais de acabamento e infraestrutura, amostras físicas ou laudos técnicos serão exigidos. para os equipamentos eletr�nicos descritos nos itens 01 a 05. . . n�o se faz necess�ria a apresenta��o de amostras f�sicas. . . j� em rela��o aos materiais de acabamento e infraestrutura. . . ser� exigigida amostras f�sicas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total estimado r ****, 50

A contratada deverá concluir a implantação integral dos serviços, incluindo migração, configuração, testes e entrega operacional, no prazo máximo de 3 três dias corridos após a retirada física dos equipamentos da prefeitura. a contratada dever� concluir a implanta��o integral dos servi�os, incluindo migra��o, configura��o, testes e entrega operacional, no prazo m�ximo de 3 tr�s dias corridosap�s a retirada f�sica dos equipamentos da prefeitura

O faturamento e pagamento dos serviços serão realizados em periodicidade mensal, observando o cronograma e as condições previstas no Termo de Referência. a presta��o dos servi�os ser� cont�nua, com faturamento e pagamento em periodicidade mensal, observado o cronograma e as condi��es previstas neste etp.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de serviço sem complexidade operacional. No entanto, a contratada deverá manter seguro de responsabilidade civil e cibernética. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, nos termos do art. 96 e seguintes da lei ****, por tratarse de servi�o em que n�o h� complexidade operacional.

O critério de julgamento será o menor preço global. cujo crit�rio dejulgamento ser� o menor pre�o global.

Serão aplicadas penalidades específicas por descumprimento de SLA, com multas proporcionais. Há previsão de multa de 10% do valor mensal por reincidência de falhas graves e rescisão contratual em caso de incidente grave de segurança ou descumprimento reiterado do SLA. multa de 10 do valor mensal por reincid�ncia de falhas graves no per�odo de 12 meses. rescis�o contratual sem �nus para a contratante em caso de incidente grave de seguran�a oudescumprimento reiterado do sla.

A visita técnica é obrigatória para a elaboração da proposta. declaramos para os devidos fins que participamos da visita t�cnica guiada no dia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e vistoriamos as condi�es e locais defuncionamento das unidades ligadas a prefeitura municipal de an�polis

Antes da aplicação de qualquer penalidade, a contratada será notificada para apresentar defesa no prazo de 5 cinco dias úteis. antes da aplica��o de qualquer penalidade, acontratada ser� notificada formalmente para apresentar defesa no prazo de 5 cinco dias �teis

O valor estimado total para 24 meses é de R$ ****,08. otalizando r ****, 04 um milh�o, quinhentos eoitenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos para o per�odo de 12 meses, e r****, 08 tr�s milh�es, cento e setenta e tr�s mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos para24 vinte e quatro meses.