BRASIL | MT | SANTA CRUZ DO XINGU Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Xingu (Uasg: 981094)
Contratação de empresa especializada para execução de projeto paisagístico nas praças do município de Santa Cruz do Xingu- MT
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A obra deverá ser concluída no prazo máximo de 90 dias corridos, a partir do efetivo início dos trabalhos, que deve ocorrer em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. a obra deverá ser concluída no prazo máximo de 90 noventa dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
O edital não prevê a exigência de amostras. caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,07. valor total da contratação: r$ ****, 07
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos