O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação de reservatórios de água e cisternas no Hospital São José, por dispensa de licitação. O processo será realizado por cotação eletrônica, com abertura de propostas em 07/05/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local para elaboração da proposta, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 30 dias corridos. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal/fatura. O critério de julgamento será o menor lance por grupo. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O edital prevê que o prazo máximo para início da prestação do serviço é de 30 dias corridos, conforme consta em: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 30.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme descrito em: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.
O edital define o critério de julgamento como menor lance por grupo, conforme indicado em: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme descrito em: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.
O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10%, e 10% do valor do bem/serviço em caso de recusa ou não entrega após 10 dias do vencimento do prazo, conforme detalhado em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço e pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após ovencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.
O edital exige vistoria obrigatória, pois informa que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação.
O edital indica que não exige amostras dos itens, conforme consta em: exige amostras dos itens não.
O edital afirma que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme descrito em: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.