A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços integrados de limpeza, asseio, conservação, higienização e manejo de resíduos para eventos no município de Itajaí, SC. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 18 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,99. O contrato terá vigência de 12 meses. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BNC Compras. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, abrangendo o período necessário à preparação administrativa, execução e encerramento das obrigações dele decorrentes.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atesto da autoridade competente e da documentação exigível, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço global.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. As empresas que apresentarem toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto ao BNC.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de Itajaí, e declaração de inidoneidade em casos graves.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,99.
