Licitações de Pavimentacao Asfaltica Recapeamento

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação/aceite do fiscal ou gestor do contrato.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que os documentos exigidos para aferição da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira deverão ser apresentados por parte de cada consorciada.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,25 (quinhentos e noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

O edital prevê que a obra deverá ser executada em 90 dias.

O edital informa que o pagamento obedecerá ao cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal referente ao percentual de serviço executado, acompanhada do boletim de medição.

O edital informa que será exigida garantia adicional de 1 um por cento do valor final negociado, nos termos do art. 58, 1 da lei n ****, para o licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta apresentada.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço total global.

O edital informa que os licitantes devem apresentar documentos que comprovem sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas o licitante deverá apresentar declaração formal de que conhece o local da obra e suas condições.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total estimado é de ****,53.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que o prazo de execução da contratação é de 4 meses. prazo de execução: 04 meses

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de acordo com as liberações de recurso, em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados de acordo com as liberações de recurso, em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal

O edital informa que será exigida a garantia da contratação. será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei n **** no percentual e condições descritas no termo de referência.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que a fase de habilitação antecederá as fases de lances e de julgamento das propostas. a presente licitação, em observância ao 1 do art. 17 da lei n ****, a fase de habilitação antecederá as fases de lances e de julgamento das propostas, adotandose a inversão de fases com vistas a aumentar a celeridade e reduzir custos operacionais do certame.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame

O edital informa que a avaliação antecipada do local de execução dos serviços é considerada altamente recomendável. quanto à vistoria prévia, a avaliação antecipada do local de execução dos serviços é considerada altamente recomendável, com a finalidade de proporcionar pleno conhecimento das condições, características e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de R$ ****,44. o valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de r ****, 44 trezentos e cinquenta e um mil cento e nove reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo estipulado para a execução e entrega da obra será de 04 quatro meses, conforme previsto no cronograma físicofinanceiro, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.

Os pagamentos serão efetuados após a execução dos serviços, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro, mediante medição realizada pelo responsável técnico do contratante e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade destinatária.

Para a contratação, será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento das propostas na fase de seleção adotará o critério do menor preço global.

Para esta contratação, serão exigidos dos licitantes, como requisitos de habilitação, a comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, inclusive a apresentação de balanço patrimonial, bem como a qualificação técnica da empresa.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,35.