O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma capela mortuária. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica. A data limite para entrega das propostas é 23/03/2026. O critério de julgamento será menor preço por lote. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da obra é de R$ ****,22. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução do contrato. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa.
O prazo para realização das obras será de 02 dois meses.
O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal n 14. 133/21.
O julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão 861/2013 plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.
Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.
Com fulcro na lei federal n 14. 133/21, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para realização do empreendimento será de r ****, 22 trezentos e trinta e sete mil, quatro reais e vinte e dois centavos.
