Licitações de Salas Mortuarias

O prazo de entrega dos itens será de no máximo 15 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social. A regularidade fiscal abrange certidões negativas de débitos e tributos. A qualificação técnica e econômica-financeira também são requisitos.

Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na legislação em vigor.

A contratada deve observar e fazer observar o mais alto padrão de ética, evitando práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas.

Os itens e/ou serviços solicitados deverão ser entregues em até 1 dia útil, contado da emissão da ordem de serviço. O atendimento deverá ser iniciado imediatamente após o acionamento da administração, com prazo máximo de 1 hora para resposta e mobilização inicial dos serviços. os serviços serão executados de forma contínua e sob demanda, conforme a ocorrência dos óbitos e solicitações encaminhadas pela administração.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos neste edital, no contrato e nos seus anexos. independentemente do percentual de tributos inserido na planilha, no pagamento será retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei federal nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei federal nº ****, de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal nº ****, de 2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O descumprimento das regras pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas dos municípios do estado de Goiás e gerar condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento ou sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas dos municípios do estado de goiás e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: . . . condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento ou sobrepreço na execução do contrato.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal nº ****, de 2021. A não observância das condições estabelecidas no edital ensejará o impedimento da proponente. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante �s san�es previstas no edital e na lei federal no ****, de 2021.

O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento será efetuado pelo Município de Bela Vista do Paraíso/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município de bela vista do paraíso/pr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. o recolhimento da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, deverá ser efetuada nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, 5º, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 02/06/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** whatsapp até o dia ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação [. . . ] até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de qualquer declaração prestada, a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso do exigido, e a não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. e a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante. . .

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,97. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,97 oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos. . .

O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento será efetuado pelo Município de Bela Vista do Paraíso/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município de bela vista do paraíso/pr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. o recolhimento da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, deverá ser efetuada nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, 5º, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 02/06/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** whatsapp até o dia ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação [. . . ] até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de qualquer declaração prestada, a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso do exigido, e a não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. e a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante. . .

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,97. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,97 oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos. . .