O edital visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais da área da saúde para atender as demandas do CAPS I, equipe multiprofissional emulti e programa acolher do município de PlanaltoPR. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de janeiro de 2026 às 09h00min. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo de início de execução dos serviços é de até 05 dias úteis após o recebimento da solicitação de contratação. A contratação terá vigência de até 12 meses a partir da assinatura do termo contratual. Os interessados podem impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da contratação é exigida e corresponde a 5% do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o prazo de início de execução dos serviços é de até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da solicitação de contratação emitida pela secretaria municipal requisitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a execução mensal dos objetos, emissão e o recebimento da respectiva nota fiscal.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que trata os artigos 96 e 98 da lei n ****, sendo que a contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, o comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou, ainda, fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 21. 1 caracterizara o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitara a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da contratação é de r ****, 40 um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.
