O edital prevê o fornecimento de discos SSD SATA para o parque computacional da INB em Resende/RJ. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da formalização do contrato. É exigido envio de amostra. O valor estimado da contratação é sigiloso. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A habilitação será verificada via SICAF e documentos complementares. O contrato terá vigência a partir da assinatura, com prazo de entrega dos bens de 30 dias. A garantia mínima é de 36 meses. O foro para dirimir questões é a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O prazo para a entrega do objeto será de 30 trinta dias, contados a partir da formalização do objeto da licitação pelo respectivo instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após a entrega total do material, e apresentação do documento de cobrança correspondente, devidamente aprovados e certificados pela INB.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, prestada diretamente pelo fabricante, contados a partir da data de emissão da nota fiscal de entrega.
O critério de julgamento utilizado neste pregão será aquele estabelecido na capa deste edital, observados o valor estimado da contratação, o prazo de execução, a compatibilidade com o termo de referência e demais condições definidas neste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.
Aos licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta e comportaremse de modo inidôneo, poderão ser aplicadas as penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB.
O critério de julgamento exige amostra.
Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
O valor estimado da contratação é sigiloso conforme art. 34 da lei 13. 303/16.